DECRETO Nº. 1070/2020.

“Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 18 e 19 de novembro de 2020 no âmbito do Poder Executivo Municipal, dá outras providências.”

Voney Rodrigues Goulart, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o feriado municipal no dia 17 de novembro comemora-se a emancipação do Município de Gaúcha do Norte-MT;

CONSIDERANDO o feriado estadual de 20 de novembro ao qual celebra o dia da Consciência Negra;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos dias 18 (dezoito) e 19 (dezenove) de novembro de 2020 (dois mil e vinte) aos órgãos públicos do Município de Gaúcha do Norte-MT, estando suspenso expediente.

Art. 2º. Os serviços de relevante interesse social como saúde (PSF, Farmácia Municipal, Academia da Saúde, Fisioterapia, laboratório, etc) irão desempenhar suas atividades normalmente.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gaúcha do Norte – MT, 17 de Novembro de 2020.

Voney Rodrigues Goulart Prefeito Municipal