RETIFICAÇÃO
18 de Novembro de 2020
Retifica-se a Portaria nº 06/2020 publicado no diário oficial ANO XV | N° 3.602 no dia 10 de Novembro de 2020 por motivos formais.
Onde se lê:
Art. 5º - [...]
I – 1º Bimestre: Início em 08/02/2021 e Término em 24/04/2021 – 52 Dias Letivos;
II – 2º Bimestre: Início em 26/04/2021 e Término em 09/07/2021 – 54 Dias Letivos;
III – 3º Bimestre: Início em 26/07/2021 e Término em 01/10/2021 – 50 Dias Letivos;
IV – 4º Bimestre: Início em 04/10/2021 e Término em 17/12/2021 – 50 Dias Letivos;
V – 1º Semestre: Início em 08/02/2021 e Término em 09/07/2021 – 106 Dias Letivos;
VI - 2º Semestre: Início em 26/07/2021 e Término em 17/12/2021 – 100 Dias Letivos;
VII – O término do 2º Bimestre letivo (1º Semestre), ocorrerá com o Início do período de Recesso Escolar destinado aos Alunos e Professores em função Docente – 12/07/2021 até 23/07/2021;
VIII – O Calendário/2021 consta com 206 dias letivos para ser administrado com uma folga/reserva técnica de 06 (Seis) dias letivos caso aconteça imprevisto;
IX - Ao término do ano letivo, ocorrerá o período de férias escolares com início em 27/12/2021 e término em 25/01/2022, pelo prazo de 30 dias.
[...]
Lê se:
Art. 5º - [...]
I – 1º Bimestre: Início em 01/02/2021 e Término em 30/04/2021 – 62 Dias Letivos;
II – 2º Bimestre: Início em 03/05/2021 e Término em 16/07/2021 – 54 Dias Letivos;
III – 3º Bimestre: Início em 02/08/2021 e Término em 06/10/2021 – 48 Dias Letivos;
IV – 4º Bimestre: Início em 07/10/2021 e Término em 10/12/2021 – 40 Dias Letivos;
V – 1º Semestre: Início em 08/02/2021 e Término em 09/07/2021 – 116 Dias Letivos;
VI - 2º Semestre: Início em 26/07/2021 e Término em 10/12/2021 – 88 Dias Letivos;
VII – O término do 2º Bimestre letivo (1º Semestre), ocorrerá com o Início do período de Recesso Escolar destinado aos Alunos e Professores em função Docente – 19/07/2021 até 30/07/2021;
VIII – O Calendário/2021 consta com 204 dias letivos para ser administrado com uma folga/reserva técnica de 04 (Quatro) dias letivos caso aconteça imprevisto;
IX - Ao término do ano letivo, ocorrerá o período de férias escolares com início em 20/12/2021 e término em 18/01/2022, pelo prazo de 30 dias.
[...]
Santa Rita do Trivelato – MT, 16 de Novembro de 2020.
Prof. (Ms): Paulo Madson Vieira da Silva
Secretário Municipal de Educação e Cultura