DECRETO Nº 471, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
19 de Novembro de 2020
DECRETO Nº 471, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social mediante alteração no Decreto nº 458/2020 e dá outras providências.
LUIZ ANSELMO FELDHAUS, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, em Exercício, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social representante titular da Secretaria Municipal de Assistência Social,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição prevista no Decreto nº 458, de 19 de outubro de 2020, para substituição de membro titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo a Srª Nelise Elisete Anderle, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades.
Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o item 1. Titular, do inc. I, do art. 3º, do Decreto nº 458/2020, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º (...)
I - Governo Municipal - 4 titulares e 4 suplentes;
1. Representantes da Secretaria Munic. de Assistência Social:
Titular: Nelise Elisete Anderle
RG: 3.721.199-0 SSP/PR
CPF: 790.849.661-04
End: Rua Costa e Silva, nº 1287 - Centro - Cláudia/MT
Fone: (66)9 9965-1082.”
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,
ESTADO DE MATO GROSSO,
Em 13 de novembro de 2020.
LUIZ ANSELMO FELDHAUS
Prefeito Municipal em Exercício