DECRETO Nº 123-2020
19 de Novembro de 2020
DECRETO Nº 123-2020
“Declara Feriado Municipal no dia 20 de novembro de 2020 e dá outras providências.”
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando o Feriado Nacional do dia 20 de novembro de 2020 (sexta-feira) - Consciência Negra;
D E C R E T A
Art.1º - Fica declarado Feriado Municipal, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 20 de novembro de 2020 (sexta-feira), com suspensão dos expedientes.
Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nossa Senhora do Livramento, 17 de novembro de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL