PORTARIA N.º 324/2020
19 de Novembro de 2020
De 18 de Novembro de 2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor IZANILDE BANDEIRA AGUIAR, matrícula nº 443 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSOR DE I A IV, conforme processo de solicitação a partir de 12/11/2020 A 09/02/2021, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 12/11/2020.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal