DECRETO N.º 049/2015
18 de Setembro de 2015
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DEALTO PARAGUAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
DECRETO Nº 49/2015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO”
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, Prefeito Municipal de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alto Paraguai/MT.
CONSIDERANDO: os preceitos do art. 37 da Constituição Federal, a Lei Estadual N.º 8.469 de 07/04/2006 e a Instrução Normativa N.º 013/2014/GS/SEDUC/MT,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Ficam Nomeados os membros da Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar do Município de Alto Paraguai-MT, que tem a finalidade de fiscalização a execução do Transporte Escolar de alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural, bem como, deliberar sobre eventuais controvérsias. Esta Comissão terá mandato de 02(dois) anos, podendo ser reconduzido o membro uma única vez. Período deste biênio 2015/2016, conforme segue:
I – Representante dos Estudantes:
Titular: Sandy Crystian Araújo Carvalho
Suplente: Willian Mendes Farias
RUA TIRADENTES Nº.72, CENTRO – CEP 78.410-000 – ALTO PARAGUAI-M
– 65 3396.1466 – CNPJ: 03.648.532/001-28 - E-mail smecalltoparaguai@hotmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DEALTO PARAGUAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
II – Representantes dos Pais:
Titular: Eucilene Gusmão de Lara
Suplente: Simone Patrícia Silva dos Santos
III – Assessor(a) Pedagógico(a):
Titular: Norimar Lemes de Araújo
IV - Representante dos Professores Estaduais:
Titular: Luzineide Agrepina da Silva Carvalho
Suplente: Penino Moraes e Silva
V – Representante dos Professores Municipais:
Titular: Jose Maria Ferreira de Almeida
Suplente: Aldenira Leite de Brito
VI – Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Nelcy May de Souza
Suplente: Ana Claudia Gomes Modesto
VII - Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE:
Titular: Edivania Santos de Oliveira
Suplente: Maria Aparecida Bomfim
Artigo 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
RESGISTRE – SE.
CUMPRA-SE.
RUA TIRADENTES Nº.72, CENTRO – CEP 78.410-000 – ALTO PARAGUAI-M
– 65 3396.1466 – CNPJ: 03.648.532/001-28 - E-mail smecalltoparaguai@hotmail.com