Carregando...
Pref. Alto Paraguai

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DEALTO PARAGUAI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

DECRETO Nº 49/2015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO”

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, Prefeito Municipal de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alto Paraguai/MT.

CONSIDERANDO: os preceitos do art. 37 da Constituição Federal, a Lei Estadual N.º 8.469 de 07/04/2006 e a Instrução Normativa N.º 013/2014/GS/SEDUC/MT,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam Nomeados os membros da Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar do Município de Alto Paraguai-MT, que tem a finalidade de fiscalização a execução do Transporte Escolar de alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural, bem como, deliberar sobre eventuais controvérsias. Esta Comissão terá mandato de 02(dois) anos, podendo ser reconduzido o membro uma única vez. Período deste biênio 2015/2016, conforme segue:

I – Representante dos Estudantes:

Titular: Sandy Crystian Araújo Carvalho

Suplente: Willian Mendes Farias

RUA TIRADENTES Nº.72, CENTRO – CEP 78.410-000 – ALTO PARAGUAI-M

– 65 3396.1466 – CNPJ: 03.648.532/001-28 - E-mail smecalltoparaguai@hotmail.com

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DEALTO PARAGUAI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

II – Representantes dos Pais:

Titular: Eucilene Gusmão de Lara

Suplente: Simone Patrícia Silva dos Santos

III – Assessor(a) Pedagógico(a):

Titular: Norimar Lemes de Araújo

IV - Representante dos Professores Estaduais:

Titular: Luzineide Agrepina da Silva Carvalho

Suplente: Penino Moraes e Silva

V – Representante dos Professores Municipais:

Titular: Jose Maria Ferreira de Almeida

Suplente: Aldenira Leite de Brito

VI – Representante do Poder Executivo Municipal

Titular: Nelcy May de Souza

Suplente: Ana Claudia Gomes Modesto

VII - Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE:

Titular: Edivania Santos de Oliveira

Suplente: Maria Aparecida Bomfim

Artigo 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

RESGISTRE – SE.

CUMPRA-SE.

RUA TIRADENTES Nº.72, CENTRO – CEP 78.410-000 – ALTO PARAGUAI-M

– 65 3396.1466 – CNPJ: 03.648.532/001-28 - E-mail smecalltoparaguai@hotmail.com