Espécie: CONTRATO N.º 046/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA SAN MARINO ÔNIBUS LTDA.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: SAN MARINO ÔNIBUS LTDA.

CNPJ: 93.785.822/0001-06.

Objeto:Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) 1 (4x4): Ônibus com tração nos 04 (quatro) rodados (eixo traseiro e eixo dianteiro), com comprimento total máximo de 7.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 1.500 kg, com capacidade mínima de 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno, em atendimento às entidades educacionais da rede pública de ensino no Município.

Valor total: R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

05.001. 12.361.0006.1.021- 4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Código Reduzido: nº 81.

Fonte: 0.1.01.000000 – Receita de Impostos e Transferência de Impostos - Educação.

Vigência do Contrato: 12 meses, a contar da data de assinatura.

Data de assinatura: 18/11/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

SIDNEI VARGAS DA SILVA

Pela Contratada