PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2020
19 de Novembro de 2020
EMENTA: EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUA
S ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica exonerada a Sra. KARLA MUNIQUE COSTA NUNES DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula e Identidade RG nº 22900837 - SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o nº 040.515.971-48, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.
Art. 2º - Os direitos decorrentes com a presente exoneração se houverem, correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.