PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 149/2020
19 de Novembro de 2020
Apostilamento para Inclusão de dotação Orçamentária e Remanejamento de valor para respectivos itens na Ata Nº 149/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: EPROMED COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Inscrito no CNPJ n° 27.344.468/0001-50.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças, de equipamentos Hospitalares, Laboratoriais, Fisioterapia e Odontológicos a fim de garantir a funcionalidade e operacionalidade dos equipamentos bem como sua vida útil em atendimento aos equipamentos contidos no Hospital Municipal, demais Unidades de Saúde do Município e Equipamentos que possam vir a adquirir, conforme lotes I, II, III, IV e V atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 149/2020. Tem o objetivo de Inclusão de dotação Orçamentária e Remanejamento de valor.
SECRETARIA DE SAÚDE
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.019- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL
CÓD. RED: 903 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE: 0042 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | UND | VALOR REMANEJADO P/ FONTE 0000 | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR REMANEJADO P/ FONTE 0000 |
| 2 | MÊS | 01 | LOTE 2 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. | R$ 7.300,00 | R$ 7.300,00 |
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALOR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.019- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL
CÓD. RED: 901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE: 0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | UND | VALOR REMANEJADO | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR REMANEJADO |
| 2 | MÊS | 01 | LOTE 2 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. | R$ 7.300,00 | R$ 7.300,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 18 de Novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem