PORTARIA N.º 068/2015 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015
18 de Setembro de 2015
“CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA MARÍLIA IRINEU CUNHA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com á Lei 498/2009 – Licença Maternidade do Município de Luciara,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora MARÍLIA IRINEU CUNHA, portadora do CPF n.º 894.010.261-49, ocupante do cargo Articuladora de Políticas Educacionais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 120 (cento e vinte) dias de licença-maternidade.
Parágrafo Único – A licença citada no “caput” deste artigo será gozada no período de 1.º de setembro de 2015 a 30 de Dezembro de 2015.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 01 de Setembro de 2015.
FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL