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Pref. Vila Rica

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 034/2020

PROCESSO N° 123/2020

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 8.666/1993 artigo 24°, inciso II e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, com a finalidade de contratar as empresas J L B COMERCIO DE MOVEIS E INFORMAQTICA EIRELI (17.508.067/0001-34)no valor de R$ 20.345,00 (Vinte mil trezentos e quarenta e cinco reais) e MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (07.215.835/0001-08) no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) para Aquisição de materiais para a prevenção da propagação do Coronavírus (COVID-19) dos munícipes de Vila Rica/MT, a suprir as necessidades da população do município no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Vila Rica / MT, 18 de Novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

GESTÃO 2017-2020

C.P.F.: 328.086.071-72

R.G.: 1614784 SSP/GO

Contratante