ModalidadeLicitação: Pregão Eletrônico nº 051/2020 - SRP.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual de aquisição de materiais de consumo, expediente e permanente para suprir as necessidades das secretarias municipais.

ASSUNTO: homologação. Adjudicação. Pronúncia sobre o recurso. Fundamento: inciso V e VI do art. 7º, do Decreto Municipal nº 1.670, de 1 de Outubro de 2019, subsidiariamente, neste caso, o Decreto Federal nº n.º 3.555, de 2000 e Cláusula 16 do Edital PE nº 051/2020.

Considerando a constatação de erro material na publicação da Homologação do resultado da licitação e processo referenciados, ocorrida no dia 18/11/2020, com publicação no D.O.E-AMM, Ed. 3.609, de 19/11/2020, p.569-570,

ONDE SÊ LÊ:

“A abertura da sessão pública destinada ao credenciamento, recebimento e julgamento das propostas ocorreu dia 11/11/2020, as 9h00min (horário de Brasília), conforme previsto no instrumento convocatório.”

DEVE SÊ LER:

“A abertura da sessão pública destinada ao credenciamento, recebimento e julgamento das propostas ocorreu dia 05/11/2020, as 9h00min (horário de Brasília), conforme previsto no instrumento convocatório.”

Mantenha-se inalterados as demais disposições da homologação.

Informe a Secretaria solicitante.

Publique para que surta seus efeitos.

Rondolandia – MT, 19 de Novembro de 2020.

DIONES MIRANDA CARVALHO

Prefeito Municipal em exercício