CONTRATO Nº 255/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 073/2019

PREGÃO PRESENCIAL SRP: N° 045/2019

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve contratar a Empresa DAVID JUNIOR DA SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ: 34.998.681/0001-40 , neste ato representada legalmente pelo Sr.DAVID JUNIOR DA SILVA SANTOS, portador do CPF: 06803861147 e RG: 3212250-0, de acordo com as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes deste Contrato, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pintura em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Juruena, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A vigência do presente Contrato compreende o período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, com início em 13/11/2020 e término em 13/11/2021.

3. DA GERÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Administração de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Saúde - Claudia Regina Stein, CPF Nº. 019.003.411-40, nomeada pela Portaria Nº 26/2019;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade e a especificação dos serviços contratados encontram-se indicados na tabela abaixo.

Item	Descrição	Unid	Quant	Valor mensal	Valor Total
01	SERVICO DE MANUTENCAO INFRAESTRUTURA PREDIAL – SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA PREDIAL DO TIPO SERVICOS DE PINTURAS EM GERAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PINTURAS PREDIAL INTERNO E EXTERNO DAS UNIDADES DE SAÚDE: UBS VILA NOVA, UBS NEIDE UBIALI, UBS JURUENA, UDR JURUENA, HOSPITAL MUNICIPAL, INCLUINDO LABORATORIO E LAVANDERIA HOSPITALAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E POLO ACADEMIA DE SAUDE.	MÊS	12	2.300,00	27.600,00

VALOR TOTAL: 27.600,00

Juruena – MT, 13 de Novembro de 2020

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA