CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a Empresa PAZETE & PAZETE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.023.014/0001-51, estabelecida à Rua Espírito Santo n.º 358, Sala 4, bairro: Centro, Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, CEP 78.285-000, representada neste ato pelo seu representante Legal o senhor OLNEI JOSE PAZETE, brasileiro, Médico CRM- 10383/MT, residente e domiciliado na Rua Elsio Gonçalves de Aguiar, n.º 1395, Centro, n.º , Centro, bairro: na Cidade de São José dos Quatro Marcos-MT, portador da Cédula de Identidade nº 1271495-0 SSP/MT e CPF 695.032.571-15, chamado simplesmente de CONTRATADA.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para Prestação de serviços Médicos como Diretor Técnico do Pronto Atendimento do Município de Glória D’ Oeste-MT, nos termos do protocolo de atendimento clínico do Ministério da Saúde, sem caráter de exclusividade, para o Projeto de operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde desenvolvidos..

VALOR: O valor de R$ 3.574,79 (três mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos) mensais, perfazendo um montante de R$ 10.724,37 (dez mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) pelos serviços de Direto Técnico do Pronto Atendimento do Município de Glória D’ Oeste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesas são na seguinte dotação:

Dotação Orçamentária: 347

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.02 Receitas de impostos e de transferências de impostos - Saúde

Projeto Atividade: 2.028 Manutenção e encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Elemento da despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 02/10/2020 Á 31/12/2020.