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Pref. São José do Povo

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

21/10/2020 á 21/10/2021

Aos dias vinte e um de Outubro de 2020, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua José Salmem Hanze, 924, nesta cidade de SÃO JOSÉ DO POVO-MT, Estado de Mato Grosso, inscrito no C.N.P.J sob o nº 32.972.424/0001-04, neste ato representada pelo Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT Senhor ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG. 494 351SSP/MT e CPF nº 353.365.011-15, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de outro lado, a Sociedade empresária doravante denominada simplesmente Vencedor 1: CM COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA CNPJ nº 07.559.837/0001-48, sediada na Rua Fernando Correia da Costa, N: 1.892 , CEP: 78.710-861 Bairro: Vila Marinópolis , Cidade de Rondonopolis MT. Pregão para Registro de Preços nº 37/2020, DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E /OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DESSE EDITAL. , nos termos da Lei nº 10.520, .dezembro de 2000, 3.784, de 06 de abril de 2001, 3.931,de 19 de setembro de 2001 e 4.342, de 23 de agosto de 2002, que regulamentam a modalidade do Pregão e o Sistema de Registro de Preços, e no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA I - DO OBJETO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E /OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DESSE EDITAL. , de acordo com planilha constante no anexo I deste Edital dos seguintes itens:

Vencedor - CM COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA CNPJ nº 07.559.837/0001-48

Nº033

PREGÃO

Nº034

ARP

Nº ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

FORNECEDOR

VALOR UNITARIO

10461

PASTILHA FREIO DIANTEIRO- UNO MILE

4

CM COMERCIO

51,0000

10965

TERMINAL CABO COM.CAMBIO

2

CM COMERCIO

59,0000

13510

BATERIA 150 AMPERES

11

CM COMERCIO

787,0000

13867

BATERIA 60 AMPARES

5

CM COMERCIO

204,0000

16641

COXIM DO ESCAPAMENTO AUTOMOTIVO

10

CM COMERCIO

13,5000

16644

BUCHA DA BIELA DO MOTOR AUTOMOTIVO

8

CM COMERCIO

22,0000

16649

PASTILHA DE FREIO DA RODA DIANTEIRA AUTOMOTIVO

4

CM COMERCIO

64,0000

16652

DISCO DE EMBREAGEM AUTOMOTIVO

8

CM COMERCIO

400,0000

16663

BUZINA AUTOMOTIVO

5

CM COMERCIO

83,0000

16671

TURCHO

7

CM COMERCIO

31,0000

16687

BOMBA DA AGUA AUTOMOTIVO

5

CM COMERCIO

292,0000

16693

CORREIA DO ALTERNADOR AUTOMOTIVO

9

CM COMERCIO

31,0000

16702

PASTILHA DE FREIO DA RODA DIANTEIRA AUTOMOTIVO

7

CM COMERCIO

66,0000

16710

CAME DE COMANDO

6

CM COMERCIO

22,0000

16716

POLIA TENSORA DA CORREIA DO MOTOR AUTOMOTIVO

7

CM COMERCIO

74,0000

16722

MANGA DE EIXO

9

CM COMERCIO

1.900,0000

16729

TURBO COMPRESSOR DO MOTOR AUTOMOTIVO

6

CM COMERCIO

1.700,0000

16735

DEFLETOR DE AR SUPERIOR DO RADIADOR AUTOMOTIVO

5

CM COMERCIO

231,0000

16741

GARFO SELETOR DA MARCHA AUTOMOTIVO

6

CM COMERCIO

181,0000

16747

RADIADOR DE AGUA AUTOMOTIVO

6

CM COMERCIO

121,9260

16754

CILINDRO AUXILIAR DE EMBREAGEM AUTOMOTIVO

6

CM COMERCIO

840,0000

16767

RADIADOR DE AGUA AUTOMOTIVO

5

CM COMERCIO

2.045,0000

16779

JUNTA DO CABECOTE DO MOTOR AUTOMOTIVO

9

CM COMERCIO

87,0000

16785

PISTAO DO MOTOR A DIESEL

8

CM COMERCIO

180,6250

16792

BARRA DE DIRECAO DIREITO

9

CM COMERCIO

299,0000

16799

CHAVE DE LUZ PARA USO GERAL AUTOMOTIVO

4

CM COMERCIO

61,0000

16803

PALHETA DO LIMPADOR DE PARA-BRISA AUTOMOTIVO

6

CM COMERCIO

41,0000

16811

RELE DO FAROL AUTOMOTIVO

9

CM COMERCIO

22,5000

16817

PARAFUSO AUTOMOTIVO CAMINHÃO

16

CM COMERCIO

23,0000

16824

CAPUZ DO MOTOR AUTOMOTIVO

3

CM COMERCIO

712,0000

16833

VALVULA TERMOSTATICA TEMPERATURA DO MOTOR A DIESEL

5

CM COMERCIO

71,0000

16840

COXIM DO CAMBIO AUTOMOTIVO

12

CM COMERCIO

1.188,0000

16848

JOGO DE BRONZE FIXO

6

CM COMERCIO

83,0000

16860

SEMI EIXO TRASEIRO AUTOMOTIVO

4

CM COMERCIO

478,0000

16870

CABO DE VELOCIMETRO AUTOMOTIVO

4

CM COMERCIO

256,0000

16878

CABECOTE DO MOTOR A DIESEL AUTOMOTIVO

2

CM COMERCIO

2.114,0000

16887

RADIADOR DE OLEO AUTOMOTIVO

4

CM COMERCIO

1.300,0000

16897

ROLAMENTO DA CAIXA SATELITE AUTOMOTIVO

4

CM COMERCIO

140,0000

16949

JUNTA DO CARTER AUTOMOTIVO

7

CM COMERCIO

25,0000

16955

BIELA DO MOTOR AUTOMOTIVO

4

CM COMERCIO

238,0000

17062

MANCAL - DO ESTABILIZADOR LADO DIREITO, VW/KOMBI

3

CM COMERCIO

39,0000

17066

JUNTA DO CABECOTE DO MOTOR AUTOMOTIVO - VW,KOMBI,2000 EM DIANTE,ORIGINAL

3

CM COMERCIO

81,0000

17069

JUNTA DE CAMBIO AUTOMOTIVO - VW, KOMBI, ANO 92 EM DIANTE, PECA ORIGINAL

3

CM COMERCIO

32,0000

17072

CILINDRO MESTRE DO FREIO AUTOMOTIVO - VW,KOMBI,ANO 2002 EM DIANTE,.,PECA ORIGINAL

4

CM COMERCIO

201,0000

17075

PASTILHA DE FREIO - FIAT, DOBLO 1.8, ANO 2007

4

CM COMERCIO

61,2000

17078

DISCO DE FREIO AUTOMOTIVO - FIAT, DOBLO 1.8, ANO 2007

4

CM COMERCIO

70,0000

17081

JUNTA DO CABECOTE DO MOTOR AUTOMOTIVO - FIAT,DOBLO,ANO 2006 EM DIANTE,ORIGINAL

3

CM COMERCIO

71,0000

17084

JOGO DE VELA - PARA MOTOR/IGNICAO, FIAT, DOBLO 1.8, ANO 2007/2008

3

CM COMERCIO

74,0000

17087

JUNTA DO CABECOTE DO MOTOR AUTOMOTIVO - FIAT,DOBLO,ANO 2006 EM DIANTE,ORIGINAL

3

CM COMERCIO

91,0000

17091

FECHADURA DA PORTA LATERAL DIREITA AUTOMOTIVA - FIAT,DOBLO,2008 EM DIANTE,PECA GENUNINA

2

CM COMERCIO

58,0000

17094

COXIM DO MOTOR AUTOMOTIVO - PARA FIAT, DOBLO, ANO 2006 EM DIANTE, LADO ESQUERDO/DIREITO, PECA ORIGINAL

2

CM COMERCIO

174,0000

17327

FILTRO SECADOR - PARA AR CONDICIONADO,FIAT DOBLO, ANO 2006 EM DIANTE

3

CM COMERCIO

78,0000

17760

CUICA FREIO

2

CM COMERCIO

250,0000

17770

SUPORTE CENTRAL TR SUS PENSYS LE 03159

1

CM COMERCIO

246,0000

17777

PARAFUSO ACO 3/4X2 NC/NF

28

CM COMERCIO

3,9000

17783

GRAMPO 7/8X82X440D

1

CM COMERCIO

51,0000

17795

CHAPAS P/ SUPORTE PARACHOQUE

1

CM COMERCIO

122,0000

18666

ABRACADEIRA BOMBA DE OLEO - AGRALE A 7500

2

CM COMERCIO

13,5000

18670

MANGUEIRA SUPERIOR DO RADIADOR - AGRALE A 7500

1

CM COMERCIO

100,0000

18673

ROLAMENTO 35X72X23 - AGRALE A 7500

1

CM COMERCIO

142,0000

18676

BUCHA FEIXE DE MOLA DIANTEIRA - AGRALE A 7500

1

CM COMERCIO

25,0000

18679

FEIXE DE MOLAS TRASEIRO - AGRALE A 7500

1

CM COMERCIO

1.918,0000

1965050

ABRACADEIRA PARA MANGOTE - FERRO, SEGURAR O ESCAPE, FIAT UNO MILLE ANO 2000/2000., PEQUENO

6

CM COMERCIO

13,0000

19965

KIT DISCO PASTILHA FREIO - FIAT TORO DIESEL

1

CM COMERCIO

527,0000

19975

BOMBA DA AGUA - L200 TRITON 2018

1

CM COMERCIO

498,0000

19980

BRONZINA - L200 TRITON 2018

1

CM COMERCIO

458,0000

19990

COXIM DO AMORTECEDOR - L200 TRITON 2018

2

CM COMERCIO

374,0000

19993

CUBO DE RODA - L200 TRITON 2018

4

CM COMERCIO

378,0000

19996

HOMOCINETICA - L200 TRITON 2018

1

CM COMERCIO

806,0000

19999

PASTILHA DE FREIO - L200 TRITON 2018

2

CM COMERCIO

109,0000

20005

RADIADOR DE OLEO - L200 TRITON 2018

1

CM COMERCIO

1038,0000

20012

ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA - L200 TRITON 2018

1

CM COMERCIO

111,0000

20019

TAMBOR DO FREIO DIANTEIRO - L200 TRITON 2018

2

CM COMERCIO

221,0000

20024

CORREIA DO ALTERNADOR - S10 FLEX 2008

1

CM COMERCIO

32,0000

20027

BARRA DE DIRECAO - S10 FLEX 2008

3

CM COMERCIO

602,0000

20030

ROLAMENTO DO CUBO DE RODA DIANTEIRA - S10 FLEX 2008

8

CM COMERCIO

138,0000

20033

AMORTECEDOR DA SUSPENSAO DIANTEIRA

4

CM COMERCIO

239,0000

20036

GARFO SELETOR DA MARCHA - S10 FLEX 2008

3

CM COMERCIO

491,0000

20039

ANEL SINCRONIZADOR - S10 FLEX 2008

3

CM COMERCIO

179,0000

20042

COXIM DO ESCAPAMENTO - S10 FLEX

1

CM COMERCIO

17,0000

20045

BUCHA DA BIELA DO MOTOR - S10 FLEX 2008

1

CM COMERCIO

23,0000

20048

PASTILHA DE FREIO DA RODA DIANTEIRA - S10 FLEX 2008

2

CM COMERCIO

82,0000

20052

RELE DO FAROL - S10 FLEX 2008

1

CM COMERCIO

23,0000

20057

SERVO DO FREIO - S10 FLEX 2008

1

CM COMERCIO

479,0000

20060

REGULADOR DE FREIO - AMBULANCIA MERCEDS 2017

1

CM COMERCIO

49,0000

20063

DISCO DE FREIO - AMBULANCIA MERCEDS 2017

2

CM COMERCIO

961,0000

20066

PARA-BRISA - AMBULANCIA MERCEDS 2017

2

CM COMERCIO

1.011,0000

20071

CALCO DO MOTOR - AMBULANCIA MERCEDS 2017

1

CM COMERCIO

369,0000

20074

KIT DE EMBREAGEM - AMBULANCIA MERCEDS 2017

1

CM COMERCIO

1.979,0000

20078

FILTRO SECADOR - AMBULANCIA MERCEDS 2017

1

CM COMERCIO

109,0000

20083

KIT ESTABILIZADOR - AMBULANCIA MERCEDS 2017

1

CM COMERCIO

48,0000

20086

TRAVA DE IGNICAO - AMBULANCIA MERCEDS 2017

1

CM COMERCIO

487,0000

20087

TUBO INTERMEDIARIO DO ESCAPAMENTO - AMBULANCIA MERCEDS 2017

1

CM COMERCIO

24,0000

20091

CABO DE EMBREAGEM - AMBULANCIA MERCEDS 2017

1

CM COMERCIO

132,0000

20096

PASTILHA DE FREIO - AMBULANCIA MERCEDS 2017

2

CM COMERCIO

803,0000

20101

FECHADURA DA PORTA LATERAL DIREITA - AMBULANCIA MERCEDS 2017

1

CM COMERCIO

269,0000

20105

AMORTECEDOR DA SUSPENSAO TRASEIRO A AR - AMBULANCIA MERCEDS 2017

2

CM COMERCIO

841,0000

20121

REGULADOR DE FREIO UNO WAY

4

CM COMERCIO

33,0000

20124

DISCO DE FREIO DO UNO WAY

4

CM COMERCIO

63,0000

20127

SILENCIOSO AUTOMOTIVO UNO MILE

2

CM COMERCIO

164,0000

20133

SENSOR DA VALVULA PRESSOSTATO UNO MILE

3

CM COMERCIO

112,0000

20137

ESCAPAMENTO PRIMARIO UNO MILE

1

CM COMERCIO

171,0000

20140

BUCHA DE FERRO UNO MILE

4

CM COMERCIO

11,0000

20143

TRAVA DE INGNIÇÃO UNO MILE

3

CM COMERCIO

51,0000

20146

INTERRUPTOR PRESSAO DE OLEO

3

CM COMERCIO

23,0000

21213

TAMPA PLASTICA DA VALVULA - FIAT UNO 2010

1

CM COMERCIO

31,0000

21216

CAIXA DE FUSIVEL - FIAT UNO 2010

2

CM COMERCIO

73,0000

21219

VALVULA DE ESCAPE - FIAT UNO 2010

1

CM COMERCIO

23,0000

21222

MANGUEIRA DO FILTRO DE AR - FIAT UNO 2010

1

CM COMERCIO

98,0000

21225

AMORTECEDOR TRASEIRO - FIAT UNO 2010

1

CM COMERCIO

221,0000

21228

ESCAPAMENTO - FIAT UNO 2010

1

CM COMERCIO

184,0000

21231

CORREIA DENTADA - FIAT UNO 2010

1

CM COMERCIO

71,0000

21234

CARTER DO OLEO DO MOTOR - FIAT UNO 2010

1

CM COMERCIO

180,0000

21237

BUCHA DO TIRANTE DA SUSPENSAO - FIAT UNO 2010

1

CM COMERCIO

33,0000

21494

DISCO DE FREIO DIANTEIRO COROLLA 2017

2

CM COMERCIO

271,0000

21498

AMORTECEDOR TRASEIRO COROLLA 2017

2

CM COMERCIO

398,0000

21501

COIFA DO AMORTECEDOR TRASEIRO COROLLA 2017

2

CM COMERCIO

23,0000

21506

KIT BUCHA DA BANDEJA COROLLA 2017

2

CM COMERCIO

161,0000

21509

JOGO DE CABO DE VELA COROLLA 2017

2

CM COMERCIO

123,0000

21512

BOMBA DA AGUA COROLLA 2017

1

CM COMERCIO

309,0000

21515

MOLA DA SUSPENSAO DIANTEIRA COROLLA 2017

4

CM COMERCIO

271,0000

21529

AMORTECEDOR DIANTEIRO STRADA

4

CM COMERCIO

239,0000

21540

COXIM INFERIOR CAMBIO FIAT TORO 2.0 4X4 DIESEL

1

CM COMERCIO

471,0000

21543

MOLA ESQUERDA SUSPENSAO TRASEIRA FIAT TORO DIESEL 4X4 2017

1

CM COMERCIO

329,0000

21548

ANEIS PISTÃO L200 TRITON 2018

1

CM COMERCIO

408,0000

21552

BIELETA L200 TRITON 2018

1

CM COMERCIO

89,0000

21555

ROLAMENTO DO CUBO DE RODA TRASEIRA

2

CM COMERCIO

93,0000

2339986

RESERVATORIO DE AGUA DO LAVADOR DE PARA-BRISA - MITSUBISCHI, L200, 2006 EM DIANTE, 93320012

1

CM COMERCIO

239,0000

2584778

VALVULA AUTOMOTIVA - PARA MITSUBISHI,MMC L200 GL,ANO 2004/2005,VALVULA DE ALIVIO DA TURBINA

1

CM COMERCIO

361,0000

2584816

FILTRO DE AR - MISTO DE METAL,PARA FILTRAR O AR QUE O MOTOR NECESSITA,MITSUBISHI, MMC L200 4X4 GL, ANO 2004/2005

1

CM COMERCIO

137,0000

2928787

BIELETA - SUPORTE QUE FIXA O ESTABILIZADOR DA SUSPENSAO DIANTEIRA,MITSUBISHI, L200 ANO 2000 EM DIANTE

1

CM COMERCIO

80,0000

2928914

JUMELO DA MOLA - FEIXE DE MOLA TRASEIRA,MITISUBISHI,L200,2000 EM DIANTE,000657388, PECA GENUINA

2

CM COMERCIO

141,0000

2937069

CORREIA DO ALTERNADOR AUTOMOTIVO - MITSUBISHI,L200,2000 EM DIANTE,003740595, PECA GENUINA

1

CM COMERCIO

67,0000

2937174

TENSOR AUTOMOTIVO - MITSUBISHI,L200,2000 EM DIANTE

1

CM COMERCIO

203,0000

2937352

DISCO DE FREIO AUTOMOTIVO - MITSUBISHI,L200,ANO 2000 EM DIANTE

1

CM COMERCIO

199,0000

2946700

BUCHA DE TORÇÃO DA SUSPENSÃO - MITSUBISHI,L200, 4X4 GL,2010 EM DIANTE

1

CM COMERCIO

88,0000

2967448

REPARO DA CAIXA DE DIRECAO HIDRAULICA AUTOMOTIVO - MITSUBISHI,L200,ANO 2000 EM DIANTE,0000257180, PECA GENUINA

1

CM COMERCIO

805,0000

2967600

CORREIA - BORRACHA,MITSUBISHI, DIVERSOS MODELOS, ANOS VARIADOS,INTERLIGAR O ALTERNADOR E A BOMBA DAGUA

1

CM COMERCIO

92,0000

2967642

KIT DE EMBREAGEM - MITSUBISHI, L200, ANO 2000 EM DIANTE,COM DISCO, PLATO E COLAR CX COM 1 UND

1

CM COMERCIO

1.010,0000

CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

O presente, Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

2.1 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT não será obrigada a utilizar-se dos produtos referido na Cláusula I, exclusivamente, pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de quaisquer espécies às sociedades empresárias detentoras, podendo inclusive, cancelar esta Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos às detentoras, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O presente Ata, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante manifestação de interesse junto a Prefeitura Municipal de São José do Povo, para que este autorize e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos a serem locados, não podendo exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados.

3.1 O(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) Fornecedor (es) signatário(s) da presente Ata de Registro de Preços está especificado no Anexo I, do Edital do Pregão nº33/2020, de acordo com a respectiva classificação.

3.2 Para os fornecimentos decorrentes desta Ata, serão observados os aspectos relativos aos preços e condições constantes do Edital do Pregão nº33/2020.

3.3 Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta de preços apresentada, no Pregão nº 33/2020, pela sociedade empresária detentora da presente Ata.

CLÁUSULA IV - DO LOCAL

Todas as atividades necessárias à execução do objeto desta Ata de Registro de Preços deverão ser realizadas em espaços físicos e instalações adequadas.

CLÁUSULA V - DO PAGAMENTO

5.1 A Contratada deverá apresentar a Nota de fiscal/fatura após a solicitação dos produtos, devendo o pagamento ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data da fatura;

5.2 O pagamento será creditado em nome da licitante vencedora, mediante ordem bancária, a ser efetivado no banco, agência, e conta corrente, explicitados em sua Proposta de Preços.

5.3 O Departamento de Compras da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT reserva-se o direito de suspender o pagamento se os produtos fornecidos estiverem em desacordo com as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo V do Edital de Pregão.

5.4 Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida ao fornecedor e o pagamento ficará pendente, até que o mesmo providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT.

CLÁUSULA VI - DAS CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS

6.1- O fornecimento dos produtos deverá ser efetuado após expedição de regular nota de empenho pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, “autorização de compra”, na qual deverá (ao) ser indicado (s) local (is) para entrega dos produtos.

6.2- O fornecedor, quando do recebimento da solicitação da necessidade da aquisição dos produtos, emitido pelo Órgão solicitante deverá colocar na cópia, que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a recebeu além da identificação de quem a recebeu.

6.3- A cópia da solicitação, referida no item anterior, deverá ser devolvida ao Órgão requisitante, a fim de ser anexada ao respectivo processo.

6.4- O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

6.5- Entregar os produtos solicitados em um prazo máximo de 5 (cinco) dias, a partir do recebimento da requisição feita pelo Departamento de Compras do Município de SÃO JOSÉ DO POVO-MT ou Secretaria Solicitante.

CLÁUSULA VII - DAS PENALIDADES

Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar às detentoras desta Ata, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente cabíveis:

a) advertência, por escrito;

b) multa equivalente a 10% (dez por cento), pela recusa da entrega dos produtos ou por estar em desacordo com o ora pactuado, calculada sobre o valor total do Contrato, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da notificação;

c) suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT ,por um prazo de até 02 (dois) anos, conforme fixar a Autoridade Competente, em função da natureza e gravidade da falta cometida;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramentos de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17.7.2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da multa prevista na alínea “b” desta Cláusula e demais cominações legais, conforme determina o art. 7º, da Lei em comento.

7.1 Se qualquer um dos motivos ocorrer por comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente, justificado e aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, a licitante detentora desta Ata ficará isenta das penalidades supra.

7.2 As multas referidas nesta Cláusula serão recolhidas diretamente a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da notificação ou, quando da efetiva contratação, descontada dos pagamentos, eventualmente, devidos pela Administração, da garantia, ou, ainda, cobrada judicialmente, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 86, da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.

7.3 As penalidades previstas nesta Cláusula serão formalmente motivadas nos autos do processo e serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

CLAUSULA VIII – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECEDOR

O Fornecedor poderá ter o seu registro de preços cancelado:

8.1 Por iniciativa da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT. Quando:

descumprir as condições constantes da Ata de Registro de Preços;

a) não retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

b) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração;

d) der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços.

8.2 O cancelamento de registro, nas hipóteses acima previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, serão formalizados por despacho da autoridade competente da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT.

8.3 A pedido do Fornecedor, quando:

a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados;

b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material/equipamento. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não sejam aceitas as razões do pedido.

8.4 A comunicação do cancelamento dos preços registrados será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos.

8.5 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, considerando-se cancelado(s) o(s) preço(s) registrado(s) no dia subsequente à publicação.

CLAUSULA IX – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

A aquisição dos produtos, objeto do presente Ata de Registro de Preços será autorizada, em todo caso, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO- MT, ou, na hipótese prevista na cláusula III pelo órgão requisitante.

9.1 As emissões de Autorizações de compra, suas retificações ou cancelamentos, totais ou parciais, serão, igualmente, autorizados pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT. Ou pelo Órgão requisitante ao qual tenha sido facultado à utilização desta Ata de Registro de Preços.

CLAUSULA X – DA FISCALIZAÇÃO

Ficará responsável pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços o funcionário público municipal desta Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT. Srª. JOSÉ LEONARDO DE SOUZA, QUEILA DE MIRANDA SILVA nomeados como FISCAL DE CONTRATO, através da Portaria nº. 51/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas anteriores alterações.

CLÁUSULA XI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta de Dotações Orçamentárias, conforme a Secretaria Solicitante:

02-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO

010-GABINETE DO PREFEITO

04.122.2010.02004.3.3.90.30.00.00 - MANTER O GABINETE DO PREFEITO - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

04.122.7070.02017.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

20.606.9010.02043.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

03-SECRETARIA DE SAUDE

160-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.9120.02057.3.3.90.30.00.00 - MANTER O CENTRO DE SAUDE - HOSPITAL MUNICIPAL - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

CLÁUSULA XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Integra esta Ata o Edital de Pregão para Registro de Preços nº 33/2020, seus Anexos e a Proposta de Preço da sociedade empresária: - : CM COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA CNPJ nº 07.559.837/0001-48,no mencionado certame.

12.1 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº10. 520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº3.555, de 08 de agosto de 2000, 3.693, de 20 de dezembro de 2000, 3.784, de 06 de abril de 2001, 3.931,de 19 de setembro de 2001 e 4.342, de 23 de agosto de 2002 e no que couber, com a Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda a lei complementar e 123/2006.

CLÁUSULA XIII - DA PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO- MT providenciará a publicação, do extrato, desta Ata de Registro de Preços no Jornal Oficial dos Municípios, no prazo de até vinte dias da data de sua assinatura.

CLÁUSULA XIV - DO FORO

Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o Contrato vinculado a esta Licitação a Licitante Vencedora deve se subordinar ao Foro da Justiça Comum, da Comarca de Rondonópolis- MT, excluindo, por mais privilegiado que for, qualquer outro, desde que não possa ser resolvido amigavelmente;

SÃO JOSÉ DO POVO- MT, 21 de Outubro de 2020.

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ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

PREFEITO MUNICIPAL

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CM COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA

CNPJ nº 07.559.837/0001-48

FORNECEDOR:: CM COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA CNPJ nº 07.559.837/0001-48

TESTEMUNHAS:

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Nome: Nome:

CPF: CPF:

RG: RG: