Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020
23 de Novembro de 2020
Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020, que entre si celebram Município de Juara/MT e a Associação de Moradores e Proprietários de Lotes do Bairro Jardim Itália - AMPLI, visando a realização de pavimentação e drenagem superficial da Rua Nápolis, localizada no Bairro Jardim Itália.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE JUARA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n° 15.072.663/0001-99, com sede administrativa situada na Rua Niterói, 81-N, centro, Município de Juara/MT, representado neste ato pelo Prefeito, Senhor CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 2.181.389-3 SESP/PR, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 578.160.189-91, domiciliado no Município de Juara, doravante denominado 1º COOPERANTE, e de outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA- AMPLI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Sob o nº 19.417.173/0001-38, com sede administrativa na Rua Monteiro Lobato, 664-N, Jardim Itália, neste ato representado pelo Senhor GUSTAVO LAGUNA DE LIMA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 27913334-0 SSP/SP, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 298.547.318-71, doravante denominado 2º COOPERANTE.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Constitui objeto deste Termo a Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, por se tratar de pavimentação e drenagem superficial da Rua Nápolis, localizada no Bairro Jardim Itália, com ponto inicial na Rua Monteiro Lobato e ponto final na Rua Maria Antonieta Botelho de Oliveira.
CLAUSULA SEGUNDA: DA FINALIDADE
A finalidade deste instrumento é prorrogar a vigência por mais 6 (seis) meses, conforme prevê a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica.
CLÁUSULA TERCEIRA: RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Termo de Cooperação Técnica originário que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo.
E por estarem, assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo firmadas.
Juara/MT, 19 de novembro de 2020.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito de Juara
GUSTAVO LAGUNA DE LIMA
Presidente da Associação de Moradores e Proprietários de Lotes do Bairro Jardim Itália
Testemunhas:
| Nome: ______________________________ CPF:________________________________ | Nome: _______________________________ CPF: ________________________________ |