PUBLICAÇÕES CONTRATOS OUTUBRO 2020
23 de Novembro de 2020
CONTRATO - nº 0167/2020 - Data: 01/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): RENATA APARECIDA NUNES DOS SANTOS - Valor: R$ 2.550,54 (mensal), – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “Professor” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação, considerando sua aprovação em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019, equivalente a 30 (trinta) horas semanais, período que será pago até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. – Dotação Orçamentária: (548) 05.002.12.361.1001.2037.3.1.90.04 – F. R. 100, (549) 05.002.12.361.1001.2037.3.1.90.04 – F. R. 101, (550) 05.002.12.361.1001.2037.3.1.90.04 – F. R. 118, Contratação por Tempo Determinado Ensino Fundamental, Contratação por Tempo Determinado Ensino Fundamental, Vigência do Contrato: 01/10/2020 a 23/12/2020.
CONTRATO - nº 0168/2020 - Data: 02/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 2.285,00 – Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos: Dexametasona - (fosfato dissodico) concentração/ dosagem 4MG/ML, forma farmacêutica solução injetável 1M/1V, forma apresentação em ampolas contendo 2,5 ML; Dipirona Sódica - concentração/dosagem 500M/ML, forma farmacêtica solução injetável, IM/IV, forma de apresentação em frasco/ampola contendo 2ML. – Dotação Orçamentária: (1900) 08.002.10.122.0028.2157 3.3.90.30 F.R 01.46.07400, Vigência do Contrato: 16/09/2020 a 31/12/2020, Fiscal do Contrato: Gisely Apª Medeiros de Lima.
CONTRATO - nº 0169/2020 - Data: 02/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ASTHAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI EPP - Valor: R$ 1.832,12, – Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos: Ácido Ascórbico - concentração/dosagem 100 MG/ML, forma farmacêutica solção injetável, forma de apresentação ampola contendo 5ML.. – Dotação Orçamentária: (1900) 08.002.10.122.0028.2157 3.3.90.30 F.R 01.46.07400, Vigência do Contrato: 02/10/2020 a 31/12/2020, Fiscal do Contrato: Gisely Apª Medeiros de Lima.
CONTRATO - nº 0170/2020 - Data: 05/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ATIVA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- EPP - Valor: R$ 16.162,50, – Objeto: O contrato tem por objeto a Aquisição de Material Elétrico para Rede de Iluminação Pública, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. – Dotação Orçamentária: (1454) 10.002.15.451.1013.1114.3.3.90.30.F.R.01.17, Vigência do Contrato: 05/10/2020 a 31/12/2020, Fiscal do Contrato: Cleber de Miranda Barros.
CONTRATO - nº 0171/2020 - Data: 13/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): SUPERMERCADO PREDILETO LTDA EPP - Valor: R$ 2.172,60, – Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Feijão para Atender os Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. – Dotação Orçamentária: (577) 05.001.12.361.1001.2149 3.3.90.30 F.R. 01.15 e (653) 05.001.12.365.1002.2148 3.3.90.30 F.R. 01.15, Vigência do Contrato: 13/10/2020 a 31/12/2020 Fiscal do Contrato: Cleber de Miranda Barros.
CONTRATO - nº 0172/2020 - Data: 14/12/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): PRISCILA PAULA DE SOUZA FASSBINDER - Valor: R$ 1.007,70, – Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos em Caráter Emergencial, para a atender as necessidades da Farmácia de Atenção Básica. – Dotação Orçamentária: (1612) 08.002.10.303.0072.2126.3.3.90.32 F.R. 01.46, Vigência do Contrato: 14/12/2020 a 31/12/2020, Fiscal do Contrato: Gisely Apª Medeiros de Lima..
CONTRATO - nº 0173/2020 - Data: 14/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Martins Distribuição e Logística EIRELI - Valor: R$ 1.167,43, – Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos em Caráter Emergencial, para a atender as necessidades da Farmácia de Atenção Básica. – Dotação Orçamentária: (1612) 08.002.10.303.0072.2126.3.3.90.32 F.R. 01.46, Vigência do Contrato: 14/10/2020 a 31/12/2020, Fiscal do Contrato: Gisely Apª Medeiros de Lima.
CONTRATO - nº 0174/2020 - Data: 14/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Rosangela Aparecida Senhorini Penachioni ME, - Valor: R$ 1.147,00, – Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos em Caráter Emergencial, para a atender as necessidades da Farmácia de Atenção Básica. – Dotação Orçamentária: (1612) 08.002.10.303.0072.2126.3.3.90.32 F.R. 01.46 - Vigência do Contrato: 14/10/2020 a 31/12/2020, Fiscal do Contrato: Gisely Apª Medeiros de Lima.
CONTRATO - nº 0175/2020 - Data: 14/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Drogaria Saúde Comércio de Medicamentos LTDA - Valor: R$ 2.866,00, – Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos em Caráter Emergencial, para a atender as necessidades da Farmácia de Atenção Básica. – Dotação Orçamentária: (1612) 08.002.10.303.0072.2126.3.3.90.32 F.R. 01.46, Vigência do Contrato: 14/10/2020 a 31/12/2020, Fiscal do Contrato: Gisely Apª Medeiros de Lima.
CONTRATO - nº 0176/2020 - Data: 14/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): GILVANY MELO DE BRITO ELEODORO - Valor: R$ 1.021,50 (mensal) , – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “Auxiliar Administrativo” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020. – Dotação Orçamentária: (1889) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.26.07400, (1890) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.00.07700, (1891) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.00.08000, (1892) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.46.07400, Contratação por Tempo Determinado, Vigência do Contrato: 14/10/2020 a 12/04/2021.
CONTRATO - nº 0177/2020 - Data: 14/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): LUÍS CLAÚDIO GOMES - Valor: R$ 3.082,12 (mensal), – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “Técnico em Enfermagem” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020. – Dotação Orçamentária: (1889) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.26.07400, (1890) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.00.07700, (1891) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.00.08000, (1892) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.46.07400, Contratação por Tempo Determinado, Vigência do Contrato: 14/10/2020 a 12/04/2021.
CONTRATO - nº 0178/2020 - Data: 14/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ANDREIA DA SILVA CAMPOS - Valor: R$ 1.021,50 (mensal), – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “Auxiliar Administrativo” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020. – Dotação Orçamentária: (1889) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.26.07400, (1890) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.00.07700, (1891) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.00.08000, (1892) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.46.07400, Contratação por Tempo Determinado Educação Infantil, Vigência do Contrato: 14/10/2020 a 12/04/2021.
CONTRATO - nº 0179/2020 - Data: 14/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): JOSÉ DIMAS DOS SANTOS - Valor: R$ 1.000,00, – Objeto: Locação do imóvel para a finalidade de “Aluguel Social” de família em situação de risco. – Dotação Orçamentária: (1993) 09.002.08.244.0028.2156-3.3.90.36 – FR 1.43.074, Vigência do Contrato: 01/10/2020 a 02/01/2021, Fiscal de Contrato: Jeyksi Jhonis da Silva.
CONTRATO - nº 0180/2020 - Data: 14/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): NILCEIA VITURINO DE QUEIROZ - Valor: R$ 900,00, – Objeto: Locação do imóvel para a finalidade de “Aluguel Social” de família em situação de risco. – Dotação Orçamentária: (2000) 09.002.08.244.1005.2136-3.3.90.36 – FR 1.43, Vigência do Contrato: 01/10/2020 a 02/01/2021, Fiscal de Contrato: Jeyksi Jhonis da Silva.
CONTRATO - nº 0181/2020 - Data: 15/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): SOLOFORTE TECNOLOGIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Valor: R$ 688.500,00, – Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Agente Estabilizador, Anti-Erosão e Enrijecedor de Solo Inclusas a Aplicação e Análise Laboratoriais, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura deste Município conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preço. – Dotação Orçamentária: (1369) 10.002.15.451.1013.1071 4.4.90.51 F.R.01.00, Vigência do Contrato: 15/10/2020 a 31/12/2021.
CONTRATO - nº 0182/2020 - Data: 22/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ROSANGELA LOPES TRINDADE - Valor: R$ 7.661,27 (mensal), – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “Médica Clinica Geral” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020. – Dotação Orçamentária: (1889) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.26.07400, (1890) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.00.07700, (1891) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.00.08000, (1892) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.46.07400, Vigência do Contrato: 22/10/2020 a 20/04/2021.
CONTRATO - nº 0183/2020 - Data: 22/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): REGINA GONTIJO DE MENDONÇA AZEVEDO - Valor: R$ 3.082,12 (mensal), – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “Técnico em Enfermagem” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020. – Dotação Orçamentária: (1889) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.26.07400, (1890) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.00.07700, (1891) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.00.08000, (1892) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.46.07400, Vigência do Contrato: 22/10/2020 a 21/04/2021.
CONTRATO - nº 0184/2020 - Data: 22/10/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): AMANDA VIEIRA DE SOUZA COSTA, - Valor: R$ 2.289,58 (mensal), – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “Fiscal de Vigilância” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020. – Dotação Orçamentária: (1889) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.26.07400, (1890) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.00.07700, (1891) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.00.08000, (1892) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.46.07400, Contratação por Tempo Determinado Educação Infantil, Vigência do Contrato: 22/10/2020 a 21/04/2021.
CONTRATO - nº 0185/2020 - Data: 30/09/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MARINES SOARES SILVA SANTOS - Valor: R$ 2.550,54 (mensal), – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “Professor” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação, considerando sua aprovação em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019. – Dotação Orçamentária: (597) 05.02.12.365.1002.2035.3.3.90.04 – F. R. 100, (603) 05.02.12.365.1002.2035.3.3.90.04 – F. R. 118, (1642) 05.02.12.365.1002.2035.3.3.90.04 – F. R. 101, Contratação por Tempo Determinado Educação Infantil, Vigência do Contrato: 23/10/2020 a 23/12/2020.
CONTRATO - nº 0186/2020 - CANCELADO.