NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA
23 de Novembro de 2020
NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO INSTITUTO TUPÃ.
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO, Pessoa Jurídica de Direito Interno, com sede administrativa na Av. Flávio Luiz, nº 2.201, Centro, inscrito no CNPJ/MF 04.205.596.00017-17, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICPAL, Sr. EGON HOEPERS, agente político, brasileiro, casado, RG nº 501603 SSP/MT e inscrito no CPF nº 100.605.709-97, residente e domiciliado a Rodovia MT 240, s/nº, Km 595 – Distrito de Pacoval – Fazenda Rancho Alegre, no Município de Santa Rita do Trivelato – MT, doravante denominado de Parceiro Público, e, de outro lado, o INSTITUTO TUPÃ (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominado OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 21.103.364/0001-77, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme consta do processo MJ nº 08071.024424/2009-84 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 16/12/2009, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2009, neste ato representada na forma de seu estatuto pelo Sr. ZILTON MARIANO DE ALMEIDA, brasileiro, CI-RG nº 5.844.526-6 SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 250.672.008-12, tendo em vista o contido no Termo de Parceria ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações superiores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS – PLANO DE TRABALHO.
1.1. Fica acrescentado no Plano de Trabalho, oriundo do Termo de Parceria 001/2019, para fins de acrescentar os seguintes serviços inicialmente não previstos:
| Função | Vagas | Valor Mensal | Valor Anual |
| Enfermeiro I – 40hrs | 2 | R$ 5.200,00 | R$ 124.800,00 |
| Odontologia I – 40hrs | 1 | R$ 5.200,00 | R$ 62.400,00 |
| Auxiliar odontológico – 40hs | 2 | R$ 2.000,00 | R$ 48.000,00 |
1.2. Fica suprimido do Plano de Trabalho, oriundo do Termo de Parceria 001/2019, os seguintes serviços inicialmente previstos:
| Função | Vagas | Valor Mensal | Valor Anual |
| Técnico de Radiologia | 1 | R$ 2.200,00 | R$ 26.400,00 |
| Técnico de Radiologia/Horas Plantão Sobreaviso | 83 | R$ 4,60 | R$ 386,40 |
| Enfermeiro II – 30hrs | 3 | R$ 3.682,00 | R$ 132.552,00 |
| Bioquímico 40hrs | 1 | R$ 5.200,00 | R$ 62.400,00 |
| Odontologia II 20hrs | 1 | R$ 2.600,00 | R$ 31.200,00 |
1.3. O Valor Total do Plano de Trabalho fica suprimido em R$ 17.738,40 (dezessete mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), pois os valores acrescidos são menores que os valores suprimidos.
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
2.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original, firmado em 12 de junho de 2019.
E, por estarem certos, justos e contratados, as partes assinam o presente Instrumento de Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.
Santa Rita do Trivelato – MT, 23 de novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT
EGON HOEPERS
PREFEITO MUNICIPAL
PARCEIRO PUBLICO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
INSTITUTO TUPÃ
ZILTON MARIANO DE ALMEIDA
CPF sob nº 250.672.008-12
TESTEMUNHAS:
_____________________________________________
Nome:
CPF:
____________________________________________
Nome:
CPF: