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Pref. Santa Rita do Trivelato

NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO INSTITUTO TUPÃ.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO, Pessoa Jurídica de Direito Interno, com sede administrativa na Av. Flávio Luiz, nº 2.201, Centro, inscrito no CNPJ/MF 04.205.596.00017-17, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICPAL, Sr. EGON HOEPERS, agente político, brasileiro, casado, RG nº 501603 SSP/MT e inscrito no CPF nº 100.605.709-97, residente e domiciliado a Rodovia MT 240, s/nº, Km 595 – Distrito de Pacoval – Fazenda Rancho Alegre, no Município de Santa Rita do Trivelato – MT, doravante denominado de Parceiro Público, e, de outro lado, o INSTITUTO TUPÃ (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominado OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 21.103.364/0001-77, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme consta do processo MJ nº 08071.024424/2009-84 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 16/12/2009, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2009, neste ato representada na forma de seu estatuto pelo Sr. ZILTON MARIANO DE ALMEIDA, brasileiro, CI-RG nº 5.844.526-6 SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 250.672.008-12, tendo em vista o contido no Termo de Parceria ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações superiores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS – PLANO DE TRABALHO.

1.1. Fica acrescentado no Plano de Trabalho, oriundo do Termo de Parceria 001/2019, para fins de acrescentar os seguintes serviços inicialmente não previstos:

Função

Vagas

Valor Mensal

Valor Anual

Enfermeiro I – 40hrs

2

R$ 5.200,00

R$ 124.800,00

Odontologia I – 40hrs

1

R$ 5.200,00

R$ 62.400,00

Auxiliar odontológico – 40hs

2

R$ 2.000,00

R$ 48.000,00

1.2. Fica suprimido do Plano de Trabalho, oriundo do Termo de Parceria 001/2019, os seguintes serviços inicialmente previstos:

Função

Vagas

Valor Mensal

Valor Anual

Técnico de Radiologia

1

R$ 2.200,00

R$ 26.400,00

Técnico de Radiologia/Horas Plantão Sobreaviso

83

R$ 4,60

R$ 386,40

Enfermeiro II – 30hrs

3

R$ 3.682,00

R$ 132.552,00

Bioquímico 40hrs

1

R$ 5.200,00

R$ 62.400,00

Odontologia II 20hrs

1

R$ 2.600,00

R$ 31.200,00

1.3. O Valor Total do Plano de Trabalho fica suprimido em R$ 17.738,40 (dezessete mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), pois os valores acrescidos são menores que os valores suprimidos.

CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO

2.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original, firmado em 12 de junho de 2019.

E, por estarem certos, justos e contratados, as partes assinam o presente Instrumento de Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.

Santa Rita do Trivelato – MT, 23 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

PARCEIRO PUBLICO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

INSTITUTO TUPÃ

ZILTON MARIANO DE ALMEIDA

CPF sob nº 250.672.008-12

TESTEMUNHAS:

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Nome:

CPF:

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Nome:

CPF: