EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 24/2020.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2020 PROCESSO: CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2020 - INEXIGIBILIDADE 03/2020;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: GABRIEL HENRIQUE SILVA MOURA 03699303128, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 36.629.866/0001-03.

DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020.

Mabel de Fatima Melanezi Almici

Prefeita Municipal de Castanheira