PORTARIA Nº 209/GP/2020 De,23 de NOVEMBRO de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LILIAN BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MARÇO de 2019 a 02 de MORÇO de 2020, que serão gozadas DEZ (10) dias, do dia 22 de Julho de 2020 a 31 de Julho de 2020. Considerando seus efeitos do dia 22 Julho de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 23 de Novembro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 210/GP/2020 De 23 de Novembro de 2020.

“Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 207/GP/2020, de 18 de novembro de 2020, e nomeia a nova Comissão de Avaliação para determinar os valores venais de Imóveis para efeitos de apuração de base de cálculo do ITBI, e dá outras providências”.

MARCELO DE AQUINO, Prefeito de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a nova Comissão de Avaliação para determinar os valores venais de Imóveis para efeitos de apuração de base de cálculo de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, composta pelos servidores UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR inscrito no CPF nº-730.502.811-91, MARIO SOUSA PAULINO inscrito no CPF nº-571.444.511-20, LILIAN BORGES DO NASCIMENTO inscrita no CPF nº-5017.609.651-54 e LUIZA MARIA TEIXEIRA inscrita no CPF nº048.345681-05.

Art. 2º - A referida comissão será presidida pela Sr. Ubiratan Barroso de Castro Junior ira e terá como membros o Sr. Mario de Sousa Paulino e o Sr.ª. Lilian Borges do Nascimento e na falta de um dos membros fica como substituta a Sr.ª Luiza Maria Teixeira.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos até o dia 23 de novembro de 2020.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria n° 207/GP/2020.

Registre-se,

Publique-se

E cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, General Carneiro/MT, 23 de Novembro de 2020.

Marcelo de Aquino

Prefeito