DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando, a Lei Orgânica 335/2008, Art. 97.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a servidor (a) RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO,brasileiro (a), nascido (a) em 10/11/1979, portador (a) do RG nº 46552291 PC/MT e do CPF nº 655.694.312-68, Servidor (a) público (a) EFETIVO no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, lotado (a) no SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, gozo de 90 (noventa) dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo 2013/2018. A data do gozo será a partir do dia 23/11/2020 até 20/02/2021, com data prevista para retorno no dia 21/02/2021.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em Contrário.

Gaúcha do Norte-MT, 23 de novembro de 2020.

Voney Rodrigues Goulart

Prefeito Municipal