Altera a composição da Equipe Responsável por Licitações na Modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, no âmbito da Prefeitura Municipal de União do Sul, e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando a necessidade de substituição do Pregoeiro integrante da Equipe Responsável por Licitações na Modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, instituída pela Portaria nº 002/2020 de 02 de janeiro de 2020 e alterada pela Portaria nº 188/2020 de 25 de agosto de 2020;

Considerando a necessidade de substituição do Pregoeiro Sr. Rodrigo Varela dos Santos pelo Pregoeiro Sr. César Itamar Sarinho Guergoleti;

R E S O L V E:

Art. 1º. A Equipe Responsável por Licitações na Modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, da Prefeitura Municipal de União do Sul, instituída pela Portaria nº 002/2020 de 02 de janeiro de 2020 e alterada pela Portaria nº 188/2020 de 25 de agosto de 2020, em decorrência da substituição de pregoeiro, fica assim composta:

I – Representante do Órgão Comprador – Ordenador de Despesa (autoridade competente):

a) CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ – Prefeito Municipal.

II – PREGOEIRO:

a) CÉSAR ITAMAR SARINHO GUERGOLETI.

III – EQUIPE DE APOIO:

a) CLEBER JOSÉ DE SOUZA;

b) LEANDRO ROBERTO DE SOUZA;

c) EDILENE CAMPOS DOS SANTOS.

Art. 2º. Fica mantido como Pregoeiro Substituto o servidor Vanderlei Telles.

Art. 3º. A Equipe Responsável por Licitações na Modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, tem a competência legal para a operacionalização das licitações na Modalidade de Pregão, nas formas Presencial e Eletrônica, convencional e de registro de preços, nos termos dos Decretos nºs: 593 de 12 de janeiro de 2010; 827 de 01 de março de 2013; 901 de 24 de março de 2014 e 1.273 de 27 de junho de 2020.

Art. 4º. Durante o certame licitatório, fica autorizada a substituição de Pregoeiro, desde que justificado nos autos, quando o titular do certame estiver impedido.

Art. 5º. Ficam mantidas em vigor as demais disposições da Portaria nº 002/2020 de 02 de janeiro de 2020 e da Portaria nº 188/2020 de 25 de agosto de 2020, que não contrariarem as disposições da presente Portaria.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 23 de novembro de 2020.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal