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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020

PROCESSO Nº 2451/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 12 dias do mês de novembro de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADORA, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 047/2020 com a empresa INVIOLAVEL ARAGUAIA SEGURANÇA SISTEMA ALARMES EIRELI CNPJ nº 35.740.591/0002-07, com sede na Rua Yucumã, nº 193, Nova Canarana, CEP 78.640-000, em Canarana - MT, doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato por sua proprietária Syelle Souza Silva Aguiar, brasileira, casada, Fisioterapeuta, portadora da cédula de Identidade nº 2026127 PM/DF e do CPF/MF nº. 723.831.431-20, residente e domiciliada na Rua Rio Negro, nº 2840, bairro Distrito BNH CEP 78.600-000, em Barra do Garças – MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 31/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos sob comodato, instalação, operação e manutenção de alarmes e câmera contra intrusão, com vigilância eletrônica e monitoramento, nos pontos conforme Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

ITEM

COD

DESCRIÇÃO DOS ITENS

QTD

UNIDADE

V. UNIT

V. TOTAL

1

90912

VIGILANCIA ELETRÔNICA E LOCAÇÃO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12

MENSAL

810,00

9.720,00

2

90917

VIGILANCIA ELETRÔNICA E LOCAÇÃO PARA CRECHE

12

MENSAL

810,00

9.720,00

3

90923

VIGILANCIA ELETRÔNICA E LOCAÇÃO PARA ESCOLA JOSE GUILHERME

12

MENSAL

610,00

7.320,00

4

90926

VIGILANCIA ELETRÔNICA E LOCAÇÃO PARA ESCOLA ANASTÁCIO FELICIANO ALVES

12

MENSAL

810,00

9.720,00

5

90929

VIGILANCIA ELETRÔNICA E LOCAÇÃO PARA ESCOLA CARINHO E TERNURA

12

MENSAL

580,00

6.960,00

6

91306

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA ESCOLA SAO JOSE DO COUTO

12

MENSAL

580,00

6.960,00

7

90931

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA CRAS

12

MENSAL

360,00

4.320,00

8

90958

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA SECRETARIA DE SAUDE

12

MENSAL

360,0

4.320,00

9

90960

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA HOSPITAL

12

MENSAL

380,00

4.560,00

10

90963

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA POSTO DE SAUDE (SAO JOSE DO COUTO)

12

MENSAL

380,00

4.560,00

11

90968

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA POSTO DE SAUDE (CENTRO)

12

MENSAL

360,00

4.320,00

12

90970

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA POSTO DE SAUDE (ZE VIOLA)

12

MENSAL

360,00

4.320,00

13

90974

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA DMER

12

MENSAL

220,00

2.640,00

14

90976

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA AS PRAÇAS

12

MENSAL

220,00

2.640,00

15

90978

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA DETRAN

12

MENSAL

220,00

2.640,00

16

91304

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA PREFEITURA MUNICIPAL

12

MENSAL

220,00

2.640,00

TOTAL

R$ 87.360,00

1.2. Relação deequipamentos que devem ser fornecidos sob comodato, conforme Edital no ANEXO IX - LISTA DE EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 87.360,00 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

Código: 03.010.04.122.0001.2006.3990390000 – RED.0055

Código: 06.010.12.122.0001.2015.3990390000 – RED.0340

Código: 06.020.12.361.0012.2075.3990390000 – RED.0376

Código: 07.020.10.122.0001.2014.3990390000 – RED.0537

Código: 07.010.10.302.0011.2046.3990390000 – RED.0505

Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0488

Código: 08.020.08.244.0014.2076.3990390000 – RED.0309

Código: 10.010.26.782.0001.2020.3990390000 – RED.0247

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 31/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Carlos Eduardo Gonçalves, conforme Portaria nº 393, de 12 de novembro de 2020.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 12 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

INVIOLAVEL ARAGUAIA SEGURANÇA SISTEMA ALARMES EIRELI

CNPJ nº 35.740.591/0002-07

Syelle Souza Silva Aguiar

Proprietária

CONTRATADA