DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00095/2020
25 de Novembro de 2020
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00095/2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Senhor EGON HOEPERS, Prefeito(a) Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, estado do Mato Grosso, no u atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00660/2019 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64
Art. 1§. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o Parágrafo 1º, inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64 no valor de R$ 1.052.614,26 (um milhão e cinquenta e dois mil seiscentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) para reforço de dotacões já consignadas no Orcamento vigente:
02.001-GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
Anul. Total ou Parcial de Dotação
02.001.04.122.0022.2002.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
0100000000-Recursos Ordinarios 11.800,00
Sub-Total: 11.800,00
03.001-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
03.001.04.122.0022.2003.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
0100000000-Recursos Ordinarios 3.248,24
03.001.04.122.0022.2003.3.3.9.0.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
0100000000-Recursos Ordinarios 6.126,96
Sub-Total: 9.375,20
05.001-GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUB
05.001.15.451.0008.1005.4.4.9.0.30.00.00.00
0100000000-Recursos Ordinarios MATERIAL DE CONSUMO 21.798,41
05.001.15.452.0008.2007.3.1.9.1.13.00.00.00
0100000000-Recursos Ordinarios OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS 3.250,54
05.001.15.452.0008.2007.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100080000-Apoio financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM ( 213.500,00 05.001.15.452.0008.2007.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinarios 136.500,00
05.001.15.452.0008.2007.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
0100077000-Transferencia de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus, institui 75.102,34
05.001.15.452.0008.2007.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinarios 17.243,22
Sub-Total: 467.394,51
05.002-DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
05.002.17.512.0027.2008.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS
0100000000-Recursos Ordinarios 306,78
Sub-Total: 306,78
06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
06.002.10.301.0004.1008.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 8.112,95 06.002.10.301.0004.2011.3.1.9.0.11.00.00.00 VENC E VANTAGENS FIXAS P CIVIL
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 48.567,25
06.002.10.301.0004.2011.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 13.400,00
06.002.10.301.0004.2040.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 7.353,29 06.002.10.301.0004.2072.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 13.000,00
06.002.10.302.0005.1029.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 162.200,01 06.002.10.302.0005.2016.3.1.9.0.11.00.00.00 VENC E VANTAGENS FIXAS P CIVIL
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 45.048,37
06.002.10.302.0005.2016.3.3.9.0.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 158.503,19 06.002.10.302.0005.2016.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 26.820,02
Sub-Total: 483.005,08
07.001-GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA
07.001.12.122.0031.2026.3.1.9.0.11.00.00.00 VENC E VANTAGENS FIXAS P CIVIL
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 4.695,70 07.001.12.122.0031.2026.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 5.661,58
07.001.12.122.0031.2026.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 2.612,00
Sub-Total: 12.969,28
07.002-FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
07.002.12.365.0029.1024.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 2.339,84
Sub-Total: 2.339,84
07.003-FUNDO DE MANUT. DA EDUC. BASICA - FUNDEB 60
07.003.12.361.0029.2023.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS
0118000000-Transferencias do FUNDEB - (aplicacao na remuneracao dos profissionais do Magis 9.369,07
Sub-Total: 9.369,07
07.004-FUNDO DE MANUT. DA EDUC. BASICA - FUNDEB 40
07.004.12.361.0029.2020.3.1.9.0.11.00.00.00 VENC E VANTAGENS FIXAS P CIVIL
0119000000-Transferencias do FUNDEB - (aplicacao em outras despesas da Educacao Basica) 34.101,65 07.004.12.361.0029.2020.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS
0119000000-Transferencias do FUNDEB - (aplicacao em outras despesas da Educacao Basica) 1.581,55
Sub-Total: 35.683,20
08.002-FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.002.08.122.0032.2028.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS
0100000000-Recursos Ordinarios 511,75
08.002.08.122.0032.2028.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
0100000000-Recursos Ordinarios 7.333,78
08.002.08.122.0032.2028.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
0100000000-Recursos Ordinarios 3.833,33
Sub-Total: 11.678,86
09.001-SEC MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO E MEIO AMB
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00095/2020
09.001.04.122.0022.2033.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS
0100000000-Recursos Ordinarios 691,34
09.001.04.122.0022.2033.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
0100000000-Recursos Ordinarios 5.506,26
Sub-Total: 6.197,60
11.001-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.0028.2035.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
0100000000-Recursos Ordinarios 2.494,84
Sub-Total: 2.494,84 Total Parcial Suplementado: 1.052.614,26
Art. 2º Para cobertura do Credito Adicional Suplementar do Artigo 1º, serao utilizados recursos provenientes de Anulação Total ou Parcial de dotações em conformidade com o Parágrafo 1º inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64.
02.001-GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
Anul. Total ou Parcial de Dotação
02.001.04.122.0022.1003.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000-Recursos Ordinarios 35.420,00
02.001.04.122.0022.2002.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinarios 10.000,00
02.001.04.122.0022.2002.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA
0100000000-Recursos Ordinarios 993,20
Sub-Total: 46.413,20
03.001-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
03.001.04.122.0022.1042.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000-Recursos Ordinarios 21.250,00
03.001.04.122.0022.2003.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL
0100000000-Recursos Ordinarios 11.200,00
03.001.04.122.0022.2003.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA
0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00
03.001.04.122.0022.2004.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS
0100000000-Recursos Ordinarios 15.000,00
03.001.04.122.0022.2005.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS
0100000000-Recursos Ordinarios 9.000,00
03.001.04.122.0022.2005.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL
0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00
03.001.04.122.0022.2037.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00
03.001.04.122.0022.2038.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00
Sub-Total: 60.450,00
04.001-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.001.04.122.0022.1004.4.4.9.0.52.00.00.00
0100000000-Recursos Ordinarios EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.345,00
04.001.04.123.0022.2006.3.1.9.0.04.00.00.00
0100000000-Recursos Ordinarios CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
60.000,00
04.001.04.123.0022.2006.3.1.9.0.13.00.00.00
0100000000-Recursos Ordinarios OBRIGACOES PATRONAIS - INSS
35.000,00
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00095/2020
04.001.04.123.0022.2006.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinarios 8.112,95
Sub-Total: 131.457,95
05.001-GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUB
05.001.15.451.0008.1006.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 11.000,00
05.001.15.451.0008.1006.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000-Recursos Ordinarios 9.250,00
05.001.15.451.0008.1052.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste 1.000,00
05.001.15.451.0008.1052.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0100000000-Recursos Ordinarios 1.023,65
05.001.15.451.0020.1037.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinarios 7.500,00
05.001.15.451.0020.1037.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00
05.001.15.452.0008.2007.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinarios 1.021,46
05.001.15.452.0008.2007.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00
05.001.17.512.0008.1026.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0100000000-Recursos Ordinarios 11.615,34
05.001.25.752.0008.1007.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00
05.001.25.752.0008.1007.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste
4.000,00
05.001.25.752.0008.1007.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00
05.001.26.782.0010.1028.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 32.599,00
05.001.26.782.0010.1028.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00
05.001.26.782.0010.1028.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinarios 4,24
05.001.26.782.0010.1028.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB
7.000,00
05.001.26.782.0010.1028.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0100000000-Recursos Ordinarios 4.551,39
05.001.26.782.0010.1028.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 300,00 05.001.26.782.0010.1028.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000-Recursos Ordinarios 734,98
Sub-Total: 96.600,06
05.002-DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
05.002.17.512.0027.2008.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL
0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00
05.002.17.512.0027.2008.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste 3.000,00 05.002.17.512.0027.2008.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0100000000-Recursos Ordinarios 2.000,00
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00095/2020
05.002.17.512.0027.2008.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000-Recursos Ordinarios 9.747,00
Sub-Total: 15.747,00
06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
06.002.10.122.0007.2010.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 6.000,00 06.002.10.122.0030.2009.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 1.000,00
06.002.10.122.0030.2009.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 1.000,00 06.002.10.301.0004.1008.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 288,00
06.002.10.301.0004.2011.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 6.000,00 06.002.10.301.0004.2012.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.000,00
06.002.10.301.0004.2012.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 1.000,00 06.002.10.302.0005.2013.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 200,00
06.002.10.302.0005.2013.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 366,00 06.002.10.302.0005.2014.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.000,00
06.002.10.302.0005.2014.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado
1.000,00
06.002.10.302.0005.2014.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude
400,00
06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 1.000,00 06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 4.993,06
06.002.10.302.0005.2077.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.000,00 06.002.10.302.0005.2077.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 3.000,00
06.002.10.302.0005.2077.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.000,00 06.002.10.302.0005.2077.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 3.000,00
06.002.10.303.0003.2018.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.000,00
06.002.10.303.0003.2018.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado
500,00
06.002.10.303.0003.2018.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude
1.000,00
Sub-Total: 41.747,06
07.001-GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA
07.001.12.122.0031.2026.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRIBUICOES
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 37.621,75
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00095/2020
07.001.12.122.0031.2026.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 7.000,00 07.001.12.122.0031.2026.3.3.9.0.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 44.811,71
07.001.12.122.0031.2026.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 10.000,00 07.001.12.122.0031.2026.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 50.000,00
07.001.12.122.0031.2026.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 17.073,44
Sub-Total: 166.506,90
07.002-FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
07.002.12.361.0029.1021.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 1.000,00 07.002.12.361.0029.1021.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 5.000,00
07.002.12.361.0029.1021.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0115000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FN 2.000,00 07.002.12.361.0029.2049.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0115000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FN 50.000,00
07.002.12.361.0029.2078.3.1.9.0.11.00.00.00 VENC E VANTAGENS FIXAS P CIVIL
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 800,00 07.002.12.361.0029.2078.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 1.000,00
07.002.12.361.0029.2078.3.1.9.0.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 1.000,00 07.002.12.361.0029.2078.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 1.000,00
07.002.12.361.0029.2078.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 1.000,00 07.002.12.361.0029.2078.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 50.000,00
07.002.12.361.0029.2078.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 1.000,00 07.002.12.361.0029.2078.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 5.000,00
07.002.12.361.0029.2078.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 5.000,00 07.002.12.361.0033.2048.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 51.000,00
07.002.12.361.0033.2048.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 39.555,07 07.002.12.361.0033.2073.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0122000000-Transferencias de Convenios - Educacao 70.000,00
07.002.12.365.0029.1012.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0115000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FN 3.000,00 07.002.12.365.0029.1012.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 3.000,00
Sub-Total: 290.355,07
08.002-FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00095/2020
08.002.08.241.0015.2031.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinarios
1.000,00
08.002.08.241.0015.2031.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinarios
1.000,00
08.002.08.243.0015.2029.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000-Recursos Ordinarios
2.000,00
08.002.08.244.0015.1031.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
2.802,00
08.002.08.244.0015.1031.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000-Recursos Ordinarios
5.000,00
08.002.08.244.0015.1040.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0100000000-Recursos Ordinarios
1.000,00
08.002.08.244.0015.2074.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
0100000000-Recursos Ordinarios
2.000,00
08.002.08.244.0015.2074.3.1.9.0.11.00.00.00 VENC E VANTAGENS FIXAS P CIVIL
0129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
24.000,00
08.002.08.244.0015.2074.3.1.9.0.11.00.00.00 VENC E VANTAGENS FIXAS P CIVIL
0100000000-Recursos Ordinarios
4.000,00
08.002.08.244.0015.2074.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS
0100000000-Recursos Ordinarios
8.000,00
08.002.08.244.0015.2074.3.1.9.0.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
0100000000-Recursos Ordinarios
1.000,00
08.002.08.244.0015.2076.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinarios
1.000,00
08.002.08.244.0015.2076.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinarios
1.000,00
08.002.08.244.0015.2080.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL
0129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
08.002.08.244.0015.2080.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL
0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00
08.002.08.244.0015.2080.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 456,69 08.002.08.244.0015.2080.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinarios 3.000,00
08.002.08.244.0015.2080.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA
0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00
08.002.08.244.0015.2080.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00 08.002.08.244.0015.2080.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinarios 1.878,33
08.002.08.244.0015.2080.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00
Sub-Total: 63.137,02
09.001-SEC MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO E MEIO AMB
09.001.04.122.0022.2033.3.3.9.0.30.00.00.00
0100000000-Recursos Ordinarios MATERIAL DE CONSUMO
45.000,00
09.001.04.122.0022.2033.3.3.9.0.93.00.00.00
0100000000-Recursos Ordinarios INDENIZACOES E RESTITUICOES
20.200,00
09.001.18.541.0034.2056.3.3.9.0.39.00.00.00
0100000000-Recursos Ordinarios OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
1.000,00
09.001.18.541.0034.2062.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinarios
1.000,00
09.001.18.541.0034.2062.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinarios
5.000,00
09.001.20.541.0034.1043.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste
1.000,00
09.001.20.541.0034.1043.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000-Recursos Ordinarios
10.000,00
09.001.20.606.0034.1044.4.4.9.0.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS
0100000000-Recursos Ordinarios
1.000,00
09.001.20.606.0034.1049.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinarios
1.000,00
09.001.20.606.0034.1049.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA
0100000000-Recursos Ordinarios
1.000,00
09.001.20.606.0034.1049.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinarios
5.000,00
Sub-Total: 91.200,00
11.001-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.0028.1046.3.3.5.0.41.00.00.00
0100000000-Recursos Ordinarios 11.001.27.812.0028.1047.3.3.9.0.39.00.00.00 CONTRIBUICOES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
5.000,00
0100000000-Recursos Ordinarios 2.000,00
11.001.27.812.0028.1047.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste 1.000,00 11.001.27.812.0028.1047.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste 10.000,00
11.001.27.812.0028.1047.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0100000000-Recursos Ordinarios 5.000,00
11.001.27.812.0028.2034.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL
0100000000-Recursos Ordinarios 6.000,00
11.001.27.812.0028.2034.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000-Recursos Ordinarios 5.000,00
11.001.27.812.0028.2035.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00
11.001.27.812.0028.2035.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinarios 5.000,00
11.001.27.812.0028.2035.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00
11.001.27.812.0028.2053.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinarios 8.000,00
Sub-Total: 49.000,00
Total Parcial Reduzido: 1.052.614,26
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, 01, Outubro de 2020
EGON HOEPERS
Prefeito(a)