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Pref. Santa Rita do Trivelato

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00095/2020

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor EGON HOEPERS, Prefeito(a) Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, estado do Mato Grosso, no u atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00660/2019 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64

Art. 1§. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o Parágrafo 1º, inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64 no valor de R$ 1.052.614,26 (um milhão e cinquenta e dois mil seiscentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) para reforço de dotacões já consignadas no Orcamento vigente:

02.001-GABINETE DO PREFEITO - GAPRE

Anul. Total ou Parcial de Dotação

02.001.04.122.0022.2002.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES

0100000000-Recursos Ordinarios 11.800,00

Sub-Total: 11.800,00

03.001-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

03.001.04.122.0022.2003.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0100000000-Recursos Ordinarios 3.248,24

03.001.04.122.0022.2003.3.3.9.0.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO

0100000000-Recursos Ordinarios 6.126,96

Sub-Total: 9.375,20

05.001-GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUB

05.001.15.451.0008.1005.4.4.9.0.30.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinarios MATERIAL DE CONSUMO 21.798,41

05.001.15.452.0008.2007.3.1.9.1.13.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinarios OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS 3.250,54

05.001.15.452.0008.2007.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100080000-Apoio financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM ( 213.500,00 05.001.15.452.0008.2007.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 136.500,00

05.001.15.452.0008.2007.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0100077000-Transferencia de recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavirus, institui 75.102,34

05.001.15.452.0008.2007.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 17.243,22

Sub-Total: 467.394,51

05.002-DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

05.002.17.512.0027.2008.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS

0100000000-Recursos Ordinarios 306,78

Sub-Total: 306,78

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

06.002.10.301.0004.1008.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 8.112,95 06.002.10.301.0004.2011.3.1.9.0.11.00.00.00 VENC E VANTAGENS FIXAS P CIVIL

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 48.567,25

06.002.10.301.0004.2011.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 13.400,00

06.002.10.301.0004.2040.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 7.353,29 06.002.10.301.0004.2072.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 13.000,00

06.002.10.302.0005.1029.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 162.200,01 06.002.10.302.0005.2016.3.1.9.0.11.00.00.00 VENC E VANTAGENS FIXAS P CIVIL

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 45.048,37

06.002.10.302.0005.2016.3.3.9.0.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 158.503,19 06.002.10.302.0005.2016.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 26.820,02

Sub-Total: 483.005,08

07.001-GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

07.001.12.122.0031.2026.3.1.9.0.11.00.00.00 VENC E VANTAGENS FIXAS P CIVIL

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 4.695,70 07.001.12.122.0031.2026.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 5.661,58

07.001.12.122.0031.2026.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 2.612,00

Sub-Total: 12.969,28

07.002-FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

07.002.12.365.0029.1024.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 2.339,84

Sub-Total: 2.339,84

07.003-FUNDO DE MANUT. DA EDUC. BASICA - FUNDEB 60

07.003.12.361.0029.2023.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS

0118000000-Transferencias do FUNDEB - (aplicacao na remuneracao dos profissionais do Magis 9.369,07

Sub-Total: 9.369,07

07.004-FUNDO DE MANUT. DA EDUC. BASICA - FUNDEB 40

07.004.12.361.0029.2020.3.1.9.0.11.00.00.00 VENC E VANTAGENS FIXAS P CIVIL

0119000000-Transferencias do FUNDEB - (aplicacao em outras despesas da Educacao Basica) 34.101,65 07.004.12.361.0029.2020.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS

0119000000-Transferencias do FUNDEB - (aplicacao em outras despesas da Educacao Basica) 1.581,55

Sub-Total: 35.683,20

08.002-FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.122.0032.2028.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS

0100000000-Recursos Ordinarios 511,75

08.002.08.122.0032.2028.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0100000000-Recursos Ordinarios 7.333,78

08.002.08.122.0032.2028.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES

0100000000-Recursos Ordinarios 3.833,33

Sub-Total: 11.678,86

09.001-SEC MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO E MEIO AMB

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00095/2020

09.001.04.122.0022.2033.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS

0100000000-Recursos Ordinarios 691,34

09.001.04.122.0022.2033.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0100000000-Recursos Ordinarios 5.506,26

Sub-Total: 6.197,60

11.001-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.0028.2035.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0100000000-Recursos Ordinarios 2.494,84

Sub-Total: 2.494,84 Total Parcial Suplementado: 1.052.614,26

Art. 2º Para cobertura do Credito Adicional Suplementar do Artigo 1º, serao utilizados recursos provenientes de Anulação Total ou Parcial de dotações em conformidade com o Parágrafo 1º inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64.

02.001-GABINETE DO PREFEITO - GAPRE

Anul. Total ou Parcial de Dotação

02.001.04.122.0022.1003.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinarios 35.420,00

02.001.04.122.0022.2002.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 10.000,00

02.001.04.122.0022.2002.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA

0100000000-Recursos Ordinarios 993,20

Sub-Total: 46.413,20

03.001-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

03.001.04.122.0022.1042.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinarios 21.250,00

03.001.04.122.0022.2003.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL

0100000000-Recursos Ordinarios 11.200,00

03.001.04.122.0022.2003.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA

0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00

03.001.04.122.0022.2004.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

0100000000-Recursos Ordinarios 15.000,00

03.001.04.122.0022.2005.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

0100000000-Recursos Ordinarios 9.000,00

03.001.04.122.0022.2005.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL

0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00

03.001.04.122.0022.2037.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00

03.001.04.122.0022.2038.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00

Sub-Total: 60.450,00

04.001-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.001.04.122.0022.1004.4.4.9.0.52.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinarios EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

28.345,00

04.001.04.123.0022.2006.3.1.9.0.04.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinarios CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

60.000,00

04.001.04.123.0022.2006.3.1.9.0.13.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinarios OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

35.000,00

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00095/2020

04.001.04.123.0022.2006.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 8.112,95

Sub-Total: 131.457,95

05.001-GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUB

05.001.15.451.0008.1006.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 11.000,00

05.001.15.451.0008.1006.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinarios 9.250,00

05.001.15.451.0008.1052.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste 1.000,00

05.001.15.451.0008.1052.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinarios 1.023,65

05.001.15.451.0020.1037.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 7.500,00

05.001.15.451.0020.1037.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00

05.001.15.452.0008.2007.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 1.021,46

05.001.15.452.0008.2007.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00

05.001.17.512.0008.1026.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinarios 11.615,34

05.001.25.752.0008.1007.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00

05.001.25.752.0008.1007.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste

4.000,00

05.001.25.752.0008.1007.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00

05.001.26.782.0010.1028.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 32.599,00

05.001.26.782.0010.1028.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00

05.001.26.782.0010.1028.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 4,24

05.001.26.782.0010.1028.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB

7.000,00

05.001.26.782.0010.1028.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinarios 4.551,39

05.001.26.782.0010.1028.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 300,00 05.001.26.782.0010.1028.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinarios 734,98

Sub-Total: 96.600,06

05.002-DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

05.002.17.512.0027.2008.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL

0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00

05.002.17.512.0027.2008.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste 3.000,00 05.002.17.512.0027.2008.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinarios 2.000,00

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00095/2020

05.002.17.512.0027.2008.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinarios 9.747,00

Sub-Total: 15.747,00

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

06.002.10.122.0007.2010.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 6.000,00 06.002.10.122.0030.2009.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 1.000,00

06.002.10.122.0030.2009.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 1.000,00 06.002.10.301.0004.1008.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 288,00

06.002.10.301.0004.2011.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 6.000,00 06.002.10.301.0004.2012.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.000,00

06.002.10.301.0004.2012.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 1.000,00 06.002.10.302.0005.2013.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 200,00

06.002.10.302.0005.2013.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 366,00 06.002.10.302.0005.2014.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.000,00

06.002.10.302.0005.2014.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado

1.000,00

06.002.10.302.0005.2014.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude

400,00

06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 1.000,00 06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 4.993,06

06.002.10.302.0005.2077.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.000,00 06.002.10.302.0005.2077.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 3.000,00

06.002.10.302.0005.2077.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.000,00 06.002.10.302.0005.2077.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 3.000,00

06.002.10.303.0003.2018.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.000,00

06.002.10.303.0003.2018.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado

500,00

06.002.10.303.0003.2018.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude

1.000,00

Sub-Total: 41.747,06

07.001-GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

07.001.12.122.0031.2026.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRIBUICOES

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 37.621,75

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00095/2020

07.001.12.122.0031.2026.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 7.000,00 07.001.12.122.0031.2026.3.3.9.0.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 44.811,71

07.001.12.122.0031.2026.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 10.000,00 07.001.12.122.0031.2026.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 50.000,00

07.001.12.122.0031.2026.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 17.073,44

Sub-Total: 166.506,90

07.002-FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

07.002.12.361.0029.1021.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 1.000,00 07.002.12.361.0029.1021.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 5.000,00

07.002.12.361.0029.1021.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0115000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FN 2.000,00 07.002.12.361.0029.2049.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0115000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FN 50.000,00

07.002.12.361.0029.2078.3.1.9.0.11.00.00.00 VENC E VANTAGENS FIXAS P CIVIL

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 800,00 07.002.12.361.0029.2078.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 1.000,00

07.002.12.361.0029.2078.3.1.9.0.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 1.000,00 07.002.12.361.0029.2078.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS -RPPS

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 1.000,00

07.002.12.361.0029.2078.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 1.000,00 07.002.12.361.0029.2078.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 50.000,00

07.002.12.361.0029.2078.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 1.000,00 07.002.12.361.0029.2078.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 5.000,00

07.002.12.361.0029.2078.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 5.000,00 07.002.12.361.0033.2048.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 51.000,00

07.002.12.361.0033.2048.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 39.555,07 07.002.12.361.0033.2073.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0122000000-Transferencias de Convenios - Educacao 70.000,00

07.002.12.365.0029.1012.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0115000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FN 3.000,00 07.002.12.365.0029.1012.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 3.000,00

Sub-Total: 290.355,07

08.002-FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00095/2020

08.002.08.241.0015.2031.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios

1.000,00

08.002.08.241.0015.2031.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios

1.000,00

08.002.08.243.0015.2029.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinarios

2.000,00

08.002.08.244.0015.1031.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

2.802,00

08.002.08.244.0015.1031.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinarios

5.000,00

08.002.08.244.0015.1040.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinarios

1.000,00

08.002.08.244.0015.2074.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

0100000000-Recursos Ordinarios

2.000,00

08.002.08.244.0015.2074.3.1.9.0.11.00.00.00 VENC E VANTAGENS FIXAS P CIVIL

0129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

24.000,00

08.002.08.244.0015.2074.3.1.9.0.11.00.00.00 VENC E VANTAGENS FIXAS P CIVIL

0100000000-Recursos Ordinarios

4.000,00

08.002.08.244.0015.2074.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

0100000000-Recursos Ordinarios

8.000,00

08.002.08.244.0015.2074.3.1.9.0.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

0100000000-Recursos Ordinarios

1.000,00

08.002.08.244.0015.2076.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios

1.000,00

08.002.08.244.0015.2076.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios

1.000,00

08.002.08.244.0015.2080.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL

0129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

500,00

08.002.08.244.0015.2080.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL

0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00

08.002.08.244.0015.2080.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 456,69 08.002.08.244.0015.2080.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 3.000,00

08.002.08.244.0015.2080.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA

0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00

08.002.08.244.0015.2080.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00 08.002.08.244.0015.2080.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 1.878,33

08.002.08.244.0015.2080.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00

Sub-Total: 63.137,02

09.001-SEC MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO E MEIO AMB

09.001.04.122.0022.2033.3.3.9.0.30.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinarios MATERIAL DE CONSUMO

45.000,00

09.001.04.122.0022.2033.3.3.9.0.93.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinarios INDENIZACOES E RESTITUICOES

20.200,00

09.001.18.541.0034.2056.3.3.9.0.39.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinarios OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

1.000,00

09.001.18.541.0034.2062.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios

1.000,00

09.001.18.541.0034.2062.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios

5.000,00

09.001.20.541.0034.1043.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste

1.000,00

09.001.20.541.0034.1043.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinarios

10.000,00

09.001.20.606.0034.1044.4.4.9.0.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS

0100000000-Recursos Ordinarios

1.000,00

09.001.20.606.0034.1049.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios

1.000,00

09.001.20.606.0034.1049.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA

0100000000-Recursos Ordinarios

1.000,00

09.001.20.606.0034.1049.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios

5.000,00

Sub-Total: 91.200,00

11.001-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.0028.1046.3.3.5.0.41.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinarios 11.001.27.812.0028.1047.3.3.9.0.39.00.00.00 CONTRIBUICOES

OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

5.000,00

0100000000-Recursos Ordinarios 2.000,00

11.001.27.812.0028.1047.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste 1.000,00 11.001.27.812.0028.1047.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste 10.000,00

11.001.27.812.0028.1047.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinarios 5.000,00

11.001.27.812.0028.2034.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL

0100000000-Recursos Ordinarios 6.000,00

11.001.27.812.0028.2034.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinarios 5.000,00

11.001.27.812.0028.2035.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00

11.001.27.812.0028.2035.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 5.000,00

11.001.27.812.0028.2035.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinarios 1.000,00

11.001.27.812.0028.2053.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 8.000,00

Sub-Total: 49.000,00

Total Parcial Reduzido: 1.052.614,26

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, 01, Outubro de 2020

EGON HOEPERS

Prefeito(a)