PORTARIA Nº 329/2020
25 de Novembro de 2020
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Designa o Engenheiro Responsável para ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO e EXECUÇÃO das obras de Pavimentação asfáltica em TSD, do Bairro Bela Vista I.
Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas;
RESOLVE:
Art. 10 Designar o Engenheiro Civil, RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO, Matr. 3494 - CREA nº 241629546-2 como responsável pela ELABORAÇÃO DO PROJETO e ORÇAMENTO, assim como pela FISCALIZAÇÃO e EXECUÇÃO das obras de Pavimentação asfáltica em TSD, Rua Rio Branco, Rua Boa Vista, Rua Porto Velho, Rua Macapá e Rua Vitória no Bairro Bela Vista I de Vila Rica-MT, por meio de Execução Direta, com área total de 4.526,98 metros quadrados.
Paragrafo único – a prestação de serviço de que trata este caput é de forma direta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem dia 21/09/2020.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal