DATA: 19 DE NOVEMBRO DE 2020

SÚMULA: RETIRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO QUADRO DE ATIVOS SRA. REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativo Sra. REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA, brasileira, inscrita no RG nº 837281 SSP/MT no CPF sob nº 488.531.431.34 no cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desde 01 de julho de 1994, em conformidade com a portaria nº 030/2020 do Fundo Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2020.02.00016P PREVITER, a qual concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir de 15.11.2020.

ART. 2° - Esta Portaria terá seu efeito retroagido a 15 de novembro de 2020, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

VALTER KUHN

Prefeito Municipal