TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 017/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 017/2020, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO – ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: GARANTIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.945.825/0021-46, sediada a Avenida Marechal Rondon, nº66, Bairro Planaltina, CEP: 78.830-000, município de Dom Aquino – MT, no valor global de R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais) e LUCIMAR OLIVEIRA ARAUJO, inscrita no CNPJ: 06.127.030/0001-40, sediada a Avenida Cuiabá, nº221, Bairro Centro, CEP: 78.830-000, município de Dom Aquino – MT, no valor global de R$ 18.619,50 (dezoito mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos), conforme resultado do Pregão SRP 017/2020, destinado a atender a demanda das Secretarias deste município.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 24 de novembro de 2020.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal