TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 012/2020
25 de Novembro de 2020
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 012/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
CONTRATADA: Carlos Carrara Devidamente Inscrita no CPF nº 631.500.931-04
OBJETIVO: Fica rescindido unilateralmente o CONTRATO Nº 012/2020, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT - ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA, ESCOLA MONTEIRO LOBATO E ESCOLA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ANTONIO PELISSARI (VILA ATLÂNTICA) - POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, de acordo com o que determina os artigos 78, inc. XII e 79, inc. I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.
Data: 03/11/2020