A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte (MT), por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Consulta Pública para discussão da proposta de ampliação e adequação de legislação da Unidade de Conservação Municipal localizada numa área denominada de Morro da Creche, que se realizará em ambiente virtual conforme link’s e programação a seguir: De 26/11/2020 a 03/12/2020 : Disponibilização da proposta contendo mapas, imagens e informações técnicas, para visualização aos interessados, através do link; https://www.terranovadonorte.mt.gov.br/Inicio/ Dia 04/12/2020, das 08:00hs às 10:00hs para as solicitações de esclarecimentos e apresentação de sugestões e manifestações.

2. A proposta de Ampliação da Unidade de Conservação Municipal refere-se a uma área urbana denominada de Morro da Creche e seu entorno.

3. Os estudos preliminares para criação da unidade de conservação foram elaborados pelos Técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em conjunto com profissionais autônomos das áreas de conhecimento que envolve o assunto.

4. Após decorrido o período de participação, item 1.b, o Sr. Prefeito juntamente com sua equipe técnica, emitirá parecer conclusivo ao qual dará conhecimento geral à toda sociedade.

RAFAEL SOUZA BARROS

Secretária Municipal de

Planejamento e Gestão