Proc. administ. nº : 146/2018-SEMEC/DRH.

ASSUNTO:Promove a correção de erroverificado no ato adm. n. 57/GAB/PMR/2020, publ. no D.O.E-AMM, Ed. 3.475, de 11/05/2020 que tratou da progressão de nível MAURINA GOMES DE OLIVEIRA JACOB, Matrícula nº 525, cargo Agente Administrativo (funções de Apoio Administrativo Educacional, Dec. 668-12).

DIONES MIRANDA CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no XX do Art. 70 Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a constatação do DERH/SEMAD de erro material no Ato adm. n. 57/GAB/PMR/2020, publ. no D.O.E-AMM, Ed. 3.475, de 11/05/2020,

Onde sê lê:

“DECIDO:

a) Homologar o procedimento de progressão de nível do (a) servidor (a), para nova localização na carreira: Classe C, Nível 5 – 40 horas, Tabela IV, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.”

Deve sê ler:

“DECIDO:

a) Homologar o procedimento de progressão de nível do (a) servidor (a), para nova localização na carreira: Classe D, Nível 5 – 40 horas, Tabela IV, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.”

Arremeta ao DRH/SEMAD para as correções necessárias.

Promova a publicação deste ato em consonância com a norma prevista no Art. 95 da Lei Orgânica do Município.

Gabinete do Prefeito, 23/11/2020.

Diones Miranda Carvalho

Prefeito Municipal, em exercício