A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Feliz Natal – MT, nomeada pela Portaria nº. 004/2020, em cumprimento a ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2020, visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O ACERVO MUNICIPAL, DEVIDO AO AUMENTO DA DEMANDA DE ALUNOS EM AULAS PROPORCIONADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT

FAVORECIDA: PAHUKA COMÉRCIO DE SOM EIRELI, inscrita no CNPJ: 37.495.785/0001-20.

Valor global estimado: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

Prazo para entrega dos materiais: 05 (cinco) dias contados do recebimento da ordem de entrega

Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Pavei.

Feliz Natal - MT, 24 de novembro de 2020.

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DULCILENE TSCHINKEL

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004/2020