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Pref. Tabaporã

O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. – SUBSTITUIR a Senhora LUCINETT ADÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS, servidora efetiva, com matricula no RH nº. 76, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura Municipal, designado através da Portaria 481/2018, ficando a Senhora, abaixo relacionada, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2018, discriminado no art. 2º:

I – senhora MARCIA ELAINE TOSO, servidora efetiva, com matricula no RH nº. 1115, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Artigo 2º. - Tem por objeto, a presente designação, o acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo descrito:

CONTRATO

DATA

NOME DA EMPRESA

OBJETO

42/2018

12/06/2018

RCA CONSTRUTORA LTDA – EPP

Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de uma Quadra Coberta com Arquibancada na Escola Estadual Zuleide dos Santos Barros localizada no Núcleo Urbano “Americana do Norte” no Município de Tabaporã.

Artigo 3º. – A vigência do presente contrato será até a data de 10/06/2021, podendo ser prorrogado pela contratante.

Artigo 4º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do contrato, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã – MT, em 25 de Novembro de 2020.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL