PORTARIA Nº 055 /2020

‘Nomeia membros da Comissão Especial de PATRIMÔNIO sob responsabilidade da administração Pública Municipal, para fins DE LEVANTAMENTO, BAIXAS, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS e IMÓVEIS’.

O Prefeito Municipal de Acorizal, Estado de Mato Grosso, Sr. CLODOALDO MONTEIRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na constituição federal, Portaria STN nº 437/2012 Procedimento NBCASP e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Especial de Patrimônio sob responsabilidade da administração Pública Municipal, para fins de REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

PRESIDENTE: LUIZ CARLOS LEITE – CPF: 007.354.721-22 MEMBRO: ROBERTH YURI BRUNO FIGUEIREDO MARREZ– CPF: 073.039.231-79

MEMBRO: MAIARA CLEIA DA COSTA MORAES – CPF: 040.678.711-55

Art. 2º - Compete à Comissão Especial de Patrimônio, recepcionar DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS adquiridos pela Administração Pública, avaliar bens móveis e imóveis do município e emitir relatórios que se fizerem necessários.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se

Publica-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de novembro de 2020

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CLODOALDO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal