Licença de Operação - Processo n°: 005/2020
26 de Novembro de 2020
| Licença de Operação | |
| LO n°: 005 | Válida até: 25/11/2023 |
| Processo n°: 005/2020 | protocolo: 005/2020 |
| A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela portaria n°771 de 23 de Dezembro de 2015, pela Lei Municipal nº 0840/2013, que dispõe sobre o Código de Proteção Ambiental do Município de Apiacás, pela Resolução Consema nº 85/2014 e Lei Complementar nº 140/2011, concede a presente licença. | |
| DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: ESQUADRIAS E MADEIRAS APIACAS EIRELI | |
| ATIVIDADE LICENCIADA: Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais. | |
| LOCALIZAÇÃO: Rua Maranhão DATUM WGS84 LAT. 09°33’36.513’’S LONG. 057°23’40.119’’ W | MUNICÍPIO: APIACÁS-MT |
| NOME/RAZÃO INTERESSADO: ESQUADRIAS E MADEIRAS EIRELLI EPP CNPJ: 37.024.313/0001-90 | |
| ATIVIDADE PRINCIPAL: peças de madeira | |
| RESTRIÇÕES: As contidas neste processo de licenciamento e ou na Legislação em vigor. É obrigatória a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. Salientamos que a Licença Ambiental não dispensa e nem substitui Alvará ou Certidão de qualquer natureza exigida pela Legislação. | |
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE: - Conforme parecer técnico n°005/2020. LOCAL E DATA: 25/11/2020 __________________________ João Bosco da Costa Sec. De Agricultura e Meio Ambiente | |