DECRETO Nº. 055/GP/2020

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Sr. VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº. 054/GP/2020,

DECRETA:

Art. 1º - Os membros da equipe de transição têm por objetivo inteirar-se do funcionamento da administração municipal, preparando os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados após o primeiro dia útil de janeiro de 2021.

Art. 2º - A equipe de transição é composta de 8 (oito) membros, sendo 3 (três) indicados pelo candidato eleito e 5 (cinco) de assessoramento, indicados pelo Chefe do Executivo Municipal, conforme disposto no art. 4º da Resolução Normativa nº. 19/2016 – TP do TCE/MT.

Art. 3º - Neste ato ficam nomeados para ocuparem os cargos da equipe de transição, nos termos do Decreto nº. 054/GP/2020:

I – Luciane Rosa de Souza

II – Otavio Augusto Teixeira Melhorança

III – Everton Santos Sena

IV – Thiago Henrique Lopes

V – Adriano Garcia da Costa

VI – Vitória Regina Medrado Pires

VII – Natalina Vivalva da Mata

VIII – Diego Marcel Costa Fernandes

Art. 4º - A Equipe de Transição terá como coordenador a pessoa nomeada no inciso I do artigo anterior, sendo-lhe assegurada a requisição de quaisquer informações aos órgãos da administração pública municipal.

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Paço Municipal, Santo Antônio de Leverger/MT, 23 de novembro de 2020.

VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHOPrefeito Municipal