TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 035/2020
26 de Novembro de 2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 035/2020
PROCESSO N° 126/2020
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 8.666/1993 artigo 24°, inciso II e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, com a finalidade de contratar a empresa LUIZA CRISTINA ALVES DA SILVA (022.554.141-63) 33.958.969/0001-29 para Aquisição de materiais para decoração natalina desta urbe a pedido da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Lazer. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.Vila Rica / MT, 25 de Novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
GESTÃO 2017-2020
C.P.F.: 328.086.071-72
R.G.: 1614784 SSP/GO
Contratante