O Prefeito Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, Sr. VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância / Programa Criança Feliz;

Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com competências no Decreto 051/GP/2017 disciplinadas no Decreto, os seguintes integrantes:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Thaysa Ferreira Brandão CPF: 022.858.331-48

SUPLENTE: Maria Eduarda Costa Queiroz Azevedo CPF: 042.826.501-41

II- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

TITULAR: Regiane Patricia Lopes Pires CPF: 030.983.741-36

SUPLENTE: Ana Maria Moreira Teixeira CPF: 081.471.856-69

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Roberto Hilário da Cruz CPF: 495.463.841-00

SUPLENTE: Saraline Cambui Schmidt CPF: 025.056.001-12

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

TITULAR: Álvaro Benedito de Lima CPF: 029.116.248-74

SUPLENTE: Odilza Pinto CPF: 329.531.271-00

Art. 3º. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.

§ 1º A participação dos representantes do Comitê Gestor será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa, a partir de 15/04/2020.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger-MT, 26 de Novembro de 2020.

VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO

Prefeito Municipal