DECRETO Nº 090/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.020.
27 de Novembro de 2020
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR.”
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Bela da Ss Trindade – MT, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 93, Parágrafo único do Plano Diretor Municipal, lei n°. 056/2014 de 17 de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear os membros para compor o NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR, com a finalidade de fazer a gestão do PLANO DIRETOR e criar o conselho municipal de Desenvolvimento Sustentável - COMDES, como segue:
| Poder Executivo Municipal: Luciano Profeta da Cruz -CPF: 000.908.731-14 | |
| Secretaria Municipal de Educação: Denildo da Silva Costa - CPF: 002.807.571-40 | |
| Representante de Instituição Governamental de Ensino e Pesquisa: Karla Symone Farias de Brito Cavalcante – CPF: 826.671-00 | |
| Representante do Poder Executivo Municipal: Karla Bernardelli Freitas - CPF: 006.103.281-66 | |
| – Representante Territoriais (Bairro Centro): Deuzimar Ferreira de Souza - CPF: 760.400.701-53 | |
| Representante Territoriais (Santa Clara do Monte Cristo): Carlos Alberto de Oliveira - CPF: 496.231.171-91 | |
| Representante Territorial (Comunidade Ricardo Franco): Elias da Conceição -CPF: 488.035.701-44 | |
| Representante de Segmento Social (Comercio): Jairo Junior Dantas de Barros - CPF: 025.878.761-92 | |
| Representante das entidades das organizações e movimentos populares – (Chiquitanos): Feliciana Paz Maconho – CPF: 017.012.141-05 | |
| Representante das entidades das organizações e movimentos populares (Quilombolas): Pascoal de Melo - CPF: 256.318.701-00 | |
| Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Sidiomar Otaviano de Oliveira - CPF: 571.339.131-00 Representante do Sindicato Rural Patronal: José Teixeira - CPF: 103.597.291-34 13 Representante da Câmara de Vereadores: Flavio Ferreira de Souza - CPF: 453.425.711-20 Representante da Câmara Municipal de Vereadores: Everaldo Coelho de Brito - CPF: 230.165.071-53 Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Hellen Karoline de Brito dos Santos - CPF: 012.170.341-02 Representante Territoriais (Jardim Aeroporto): Claudinei dos Santos Neris CPF: 013.967.881-66 Representante do Poder Executivo Municipal: Alessandro Santana de Souza - CPF: 972.790.991-49 |
Artigo 2º - O NÚCLEO GESTOR nomeado deverá coordenar as ações do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, bem como monitorar sua implementação no Município.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL