TERMO DE APOSTILAMENTO
27 de Novembro de 2020
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante na Ata de Registro de Preços nº 007/2020 (apenas no ITEM 46), proveniente do Pregão Presencial nº 007/2020, respectivamente a empresa O.L. DA SILVA CNPJ: 35.669.740/0001-08 e a Prefeitura de Salto do Céu – MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento do GÁS DE COZINHA P13, para atender as necessidades das secretarias deste município, durante o exercício de 2020/2021, realiza-se através do presente termo, o apostilamento relativo à INFLAÇÃO/AUMENTO verificadas no preço do GÁS DE COZINHA P13, conforme a seguir. Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c & 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648 de 27/05/98 e cláusula oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro - do Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 007/2020.
Fica retificado os preços praticados no período de 28/04/2020 à 24/11/2020, com o valor a ser praticado a partir desta data.
| PERÍODO | GÁS DE COZINHA P13 |
| 28/04/2020 à 24/11/2020 | R$ 85,00 |
| A partir de 25/11/2020 à 28/04/2021 | R$ 90,00 |
Salto do Céu – MT, 24 de Novembro 2020.
WEMERSON ADÃO PRATA
- Prefeito -
O.L. DA SILVA
CNPJ: 35.669.740/0001-08
Olga Lopes da Silva
CPF: 292.441.291-91
Proprietária