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Pref. Nossa Senhora do Livramento

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 085 2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BARREIRO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA PM DOS SANTOS ME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002369/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

1-CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do posto de saúde na comunidade do Barreiro visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde neste Município.

1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2.

1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

3.1.7. Do local de entrega/execução dos materiais e/ou serviços: Os serviços serão executados na Comunidade Barreiro no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

VALOR UNIT (R$)

VALOR TOTAL (R$)

01

Serviço

Unid

Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do posto de saúde na comunidade do Barreiro

R$ 28.629,84

R$ 28.629,84

TOTAL GERAL - R$ 28.629,84 ( Vinte e Oito Mil Seseiscentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

– DA DOTAÇÃO

5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Saúde

Próprio

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE

237

33.90.39

100

R$ 28.629,84

TALOR TOTAL: R$ 28.629,84

DA VIGÊNCIA

6.1O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 23 de Novembro de 2020

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

EMPRESA PM DOS SANTOS ME

CNPJ Nº 17.608.180/0001-91

Representada por Pedro Marques dos Santos

RG: nº 09248528 SSP/MT e CPF 802.963.431-53