EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 085 2020
27 de Novembro de 2020
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 085 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BARREIRO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA PM DOS SANTOS ME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002369/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
1-CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do posto de saúde na comunidade do Barreiro visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde neste Município.
1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2.1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
3.1.7. Do local de entrega/execução dos materiais e/ou serviços: Os serviços serão executados na Comunidade Barreiro no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT.
ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS
| ITEM | QUANTIDADE | UNIDADE | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | VALOR UNIT (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
| 01 | Serviço | Unid | Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do posto de saúde na comunidade do Barreiro | R$ 28.629,84 | R$ 28.629,84 |
| TOTAL GERAL - R$ 28.629,84 ( Vinte e Oito Mil Seseiscentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) | |||||
– DA DOTAÇÃO
5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Saúde | Próprio | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE | 237 | 33.90.39 | 100 | R$ 28.629,84 |
| TALOR TOTAL: R$ 28.629,84 | ||||||
DA VIGÊNCIA
6.1O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 23 de Novembro de 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
EMPRESA PM DOS SANTOS ME
CNPJ Nº 17.608.180/0001-91
Representada por Pedro Marques dos Santos
RG: nº 09248528 SSP/MT e CPF 802.963.431-53