ATO DE HOMOLOGAÇÃO
30 de Novembro de 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 2933/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de preços Processo Licitatório nº 30/2019, oriunda do Pregão Presencial 21/2019 cujo objeto é aquisição de materiais pedagógicos para atender aos municípios integrantes do Consórcio, conforme especificações técnicas no anexo I. O pedido em curso visa atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Campinápolis-MT, constituindo assim em documento vinculativo e obrigacional às partes.
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O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo conclusão do Pregoeiro Oficial e parecer jurídico competente e tudo mais que consta dos autos,
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o processo levado a efeito pelo Pregoeiro através do Pregão Presencial nº 036/2020, tipo menor preço por item, conforme especificações do anexo I do referido pregão, constituindo assim em documento vinculativo e obrigacional às partes, cujo resultado foi:
LBT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELLI EPP - CNPJ – 13.093.483/0001-68- ITENS: 01 CONJUNTO PARA BERÇARIO COM APROXIMANDAMENTE 40 PEÇAS PARA O DESENVOLVIMENTO CORPORAL; 01 CONJUNTO MATERNAL 1 COM APROXIMANDAMENTE 54 PEÇAS PARA O DESENVOLVIMENTO CORPORAL; 01 CONJUNTO MATERNAL 2 COM APROXIMADAMENTE 30 PEÇAS PARA O DESENVOLVIMENTO CORPORAL. Valor Total: R$47.533,33 (quarenta e sete mil e quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis, Estado de Mato Grosso, 27 de novembro de 2020.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal