RESOLUÇÃO 04/2020 CMAS
30 de Novembro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 04/2020 /CMAS
Dispõe sobre o demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – financeiro dos Serviços/ programas; Gestão PBF e Gestão PBF e Gestão SUAS do Cofinanciamento do Governo Federal para o sistema Único de Assistência Social – SUAS/ 2019, do município de Denise – MT.
O conselho municipal de assistência social de Denise – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 580 de 20 de outubro de 2010, esteve reunido em Assembleia realizada no dia 25 de novembro de 2020, para análise do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – Financeiro dos Serviços/ Programas; Gestão PBF e Gestão SUAS do Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Suas /2019, Conforme a portaria nº 459 de 09/09/05 e portaria nº 754 de 20/10/2010 do Ministério de Desenvolvimento Social- MDS
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – Financeiro dos Serviços/ programas do - Co financiamento do Governo Federal do Sistema único de Assistência Social – SUAS/2019.
Art. 2º Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Gestão PBF Físico Financeiro do Cofinanciamento do Governo Federal para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS/2019.
Art. 3º Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Gestão SUAS Físico Financeiro do Co Financiamento do Governo Federal para o Sistema – SUAS 2019.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Denise- MT, 25 de novembro de 2020.
Vima Baltazar Marçal
Presidente do CMAS