CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: A empresa F. M. DOS PASSOS FILHO - ME inscrita no CNPJ sob o n.º 07.857.125/0001-81, localizada a Rua Arnaldo Jorge da Cunha, 471, centro, Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representada neste ato pelo Senhor Francisco Manoel dos Santos Filho, brasileiro, portador da cédula de Identidade RG N.º 1209748-9 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e do CPF n.º 881.310.091-49 residente e domiciliado na cidade de Porto Esperidião – MT.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratar empresa especializada para realização de exames laboratoriais, de sangue, fezes, urina, líquidos e materiais biológicos, aos pacientes carentes do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do qual deverá ser colhido o material dentro da sede do Município, sem custos para a administração de acordo com os pedidos efetuados pelos Médicos do PSF municipal. Conforme tabela de exames abaixo:

EXAME	ESTIMATIVA MENSAL
HEMOGRAMA	80
COLESTEROL TOTAL	60
TRIGLICERIDES	50
GLICEMIA	50
ÁCIDO ÚRICO	20
TGO	15
TGP	15
BILIRRUBINAS T E F	5
CREATININA	20
VDRL	15
TESTE DE GRAVIDEZ	10
PLAQUETAS	20
VHS	15
PCR	15
ASLO	15
LATEX	15
EAS	50
EPF	30
PESQUISA LEUCOCITOS FECAIS	20
PESQUISA DE FUNGOS NAS FEZES	15
PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES	5
TIPSAGEM SANGUINEA	15
TEMPO DE SANGRAMENTO	5
TEMPO DE COAGULAÇÃO	5
PSA TOTAL	5
HCV	10
HBSAG	10
HIV I E II	10
BACTERIOSCOPIA VAGINAL/URETRAL	5
ANATOPATOLÓGICO SIMPLES (BIOPSIA)	2

VALOR: O valor estimado para o presente contrato é de R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais), perfazendo um valor Global de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as quantidades dos exames realizados, conforme autorização/requisição, encaminhadas a CONTRATANTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

Código Reduzido: 405 Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 2 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0030 – Ampliação e qualidade na médias e alta complexidade Recurso: 0.1.46– Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Projeto/Atividade: 2.083 – manutenção e Encargos das Ações de média e Alta complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Reduzido: 404 Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 2 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 73 – Atenção de Média e Alta Complexidade Recurso: 0.1.02 – Receitas de Impostos e de Transferência de impostos - Saúde Projeto/Atividade: 2.083 – manutenção e Encargos das Ações de média e Alta complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 03/11/2020 Á 31/12/2020.