CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a Empresa L SOUZA SERVIÇOS MEDICOS EIRELLI, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.789.486/0001-04, estabelecida à Rua Agostinho Brusamolin n.º 333, Apt 408 Andar 04, bairro: Cidade Industrial, na Cidade de Curitiba - Paraná, CEP 81.312-090, representado neste ato pelo senhor LUCIANO GAMERO ALVES DE SOUZA, brasileiro, Médico, portador da Cédula de Identidade nº 14131215-4 SESP/PR e CPF 728.834.991-87, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul, n.º 693, bairro: Centro, na Cidade de São José dos Quatro Marcos-MT.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para Prestação de serviços médicos plantonista, para atendimento diurno (12 horas) sendo das 06h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira, inclusive feriados no Município de Glória D´Oeste – MT. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município.

VALOR: O valor dos serviços a serem prestados será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:cuja despesas são na seguinte dotação:

Dotação Orçamentária: 349

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.46 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde

Projeto Atividade: 2.028 Manutenção e encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Elemento da despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Dotação Orçamentária: 347

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.02Receitas de impostos e de transferências de impostos - Saúde

Projeto Atividade: 2.028 Manutenção e encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Elemento da despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 03/11/2020 Á 31/12/2020.