PORTARIA Nº 058/2020/SME/MT
30 de Novembro de 2020
PORTARIA Nº 058/2020/SME/MT
Retifica, em parte, a Portaria nº047/2020 GS/SME/MT Escolha de Professores ao provimento da função de Coordenador Pedagógico 23/10/2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o ano atípico vivido e em função pandemia COVID-19, sendo assim necessário alterar parcialmente a Portaria que orienta e estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para o processo escolha de Professores ao provimento da função de Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino.
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar os § 1°,§ 2º e § 3º e §4º no caput do artigo 13, que passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
§ 1º. Poderá votar em caso de substituição temporária de até 120 (cento e vinte) dias o titular do cargo e, em caso de sua desistência, protocolada junto a Comissão Eleitoral Escolar, até 24 (vinte e quatro) horas antes do pleito, votará seu substituto.
§ 2º. Comprovado o afastamento do titular do cargo, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias votará o seu substituto.
§3º. Os servidores efetivos e em contrato temporário com jornada suspensa devem votar em sua unidade de lotação/atribuição.
§4º Os servidores que estão em substituição nas unidades com Atividades Remotas votarão nas escolas que desempenham a função atualmente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Juara-MT, 27 de Novembro de 2020.
Fernanda Alves dos Santos Ribas
Secretária Municipal de Educação.
Portaria GP/523/2018
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO DE COORDENAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2021
| Nome: | ||||
| Data de Nasc. | Natural de | Estado | ||
| CPF | RG | Órgão Emissor | Emissão | |
| Endereço residencial | ||||
| Bairro | Cidade/UF | CEP 78575000 | ||
| Telefone(s) residencial/celular | ||||
| E-mail: | ||||
| Curso de Ensino Superior | ||||
| Instituição e Local | ||||
| Nome do Curso | ||||
| Escola a que pretende se candidatar: | ||||
| Escola | ||||
| Endereço | ||||
| Bairro | Cidade/UF | CEP 78575000 | ||
| Telefone/fax | ||||
| | ||||
Juara - MT, de de 2020.
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Assinatura do candidato