PORTARIA Nº 144RH/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Premio servidor(a) público(a) municipal ULBANIR MARTINS DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula Funcional 86 , lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 20/02/1912 à 19/02/2017.

Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 23/11/2020 à 20/02/2021

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de Novembro de 2020.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal