PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2015

PROCESSO Nº. 018/2015

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0012-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sra. Railda de Fátima Alves, brasileira, casada, agropecuarista, residente e domiciliada à Av. Jorge Amado, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG nº. 2219064SSP/GO e inscrita no CPF sob nº 645.061.931-72, RESOLVE registrar os preços da empresa CLEVIA TEIXEIRA DOS SANTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.105.783/0001-73, com sede na rua Leonardo Oliveira Borges , S/N°, Qd 09 Lot 10, Setor Sul, na cidade de Nova Nazaré - MT, neste ato representada pela Srª Clevia Teixeira dos Santos, portador do CPF nº 938.595.031-20, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 013/2015 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

01 - DO OBJETO

1.1. - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de Exames Laboratoriais, para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Nazaré, conforme especificações do edital, conforme, especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 013/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, prestador de serviços e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

2.1.1 - Empresa Vencedora:

Nome do Licitante CLEVIA TEIXEIRA DOS SANTOS E CIA LTDA

CPF Nº 938.595.031-20

RG Nº : 10703829 SJ/MT

Endereço Completo: Rua Leonardo Oliveira Borges , S/N°, Qd 09 Lot 10, Setor Sul, na cidade de Nova Nazaré – MT;

2.2 - Descrição, Quantidade e Descontos Registrados:

ITEM	QNT.	DESCRIÇAO	Valor Unit. R$	Valor Total R$
1	440	ABO+RH	11,33	4.985,20
2	26	ACIDO FOLICO	38,33	996,58
3	525	ACIDO URICO	11,33	5.948,25
4	35	AMILASE	11,33	396,55
5	175	ANTI- HBE	21,00	3.675,00
6	265	ANTI-HBS	21,00	5.565,00
7	700	ANTIBIOGRAMA	33,27	23.289,00
8	525	ASLO	11,33	5.948,25
9	125	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR(TB)	12,33	1.541,25
10	700	BETA HCG	11,33	7.931,00
11	175	BILIRRUBINAS TOTAIS E FRAÇOES	13,00	2.275,00
12	26	BIOPSIA	81,67	2.123,42
13	17	BRUCELOSE	11,33	192,61
14	17	CARBAZEPINA	16,67	283,39
15	87	CALCIO	19,40	1.687,80
16	70	CMV(IGG)	24,20	1.694,00
17	70	CMV(IGM)	16,33	1.143,10
18	440	COAGULOGRAMA	11,33	4.985,20
19	2450	COLESTEROL TOTAL	11,33	27.758,50
20	8	CONTAGEM DE LINFOCITOS CD4 E CD8	46,67	373,36
21	126	CONTAGEM DE PLAQUETAS	11,33	1.427,58
22	875	CREATININA	11,33	9.913,75
23	4	CULTURA PARA BAAR(TB)	40,00	160,00
24	90	DENGUE IGG	21,00	1.890,00
25	90	DENGUE IGE	21,00	1.890,00
26	31	DHL	11,33	351,23
27	50	DOSAGEM DE FERRRITINA	24,33	1.216,50
28	350	DOSAGEM DE COLESTEROL HDL	11,33	3.965,50
29	150	DOSAGEM DE COLESTEROL LDL	11,33	1.699,50
30	45	DOSAGEM DE FOSFATO ALCALINO	11,33	509,85
31	31	DOSAGEM DE FOSFORO	11,33	351,23
32	117	DOSAGEM DE HEOGLOBINA	12,33	1.442,61
33	8	DOSAGEM DE INSULINA	40,00	320,00
34	28	DOSAGEM DE MAGNESIO	11,33	317,24
35	17	DOSAGEM DE MICROALBUMINA	11,33	192,61
36	525	DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA	11,33	5.948,25
37	10	DOSAGEM DE PROTEINAS 24 HS	12,33	123,30
38	14	DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS	11,33	158,62
39	96	DOSAGEM DE SODIO	11,33	1.087,68
40	145	DOSAGEM DE POTASSIO	11,33	1.642,85
41	3150	EAS	11,33	35.689,50
42	77	ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA	41,67	3.208,59
43	2100	EPF	11,33	23.793,00
44	33	ERITROGRAMA	9,33	307,89
45	17	ESPERMOGRAMA	15,67	266,39
46	52	FAN	23,67	1.230,84
47	150	FATOR REUMATOIDE	20,33	3.049,50
48	158	FERRO SERICO	19,33	3.054,14
49	122	FSH	24,00	2.928,00
50	17	FTA-ABS	45,00	765,00
51	1400	GLICOSE	11,33	15.862,00
52	262	HANSEM(BAAR)	17,33	4.540,46
53	158	HBC IGG	22,67	3.581,86
54	158	HBC IGM	22,67	3.581,86
55	490	HbsAg	17,33	8.491,70
56	525	HCV	22,67	11.901,75
57	262	H. GLICOSILADA	17,67	4.629,54
58	4375	HEMOGRAMA COMPLETO	11,33	49.568,75
59	350	HIV TIPO1	19,00	6.650,00
60	262	HIV TIPO2	19,00	4.978,00
61	70	HVA IGG	19,33	1.353,10
62	70	HVA IGE	21,00	1.470,00
63	26	IGE	17,67	459,42
64	350	LATEX	11,33	3.965,50
65	87	LEISHIMANIOSE	19,00	1.653,00
66	17	LEUCOGRAMA	11,33	192,61
67	175	LH	17,00	2.975,00
68	105	LIPASE	11,33	1.189,65
69	210	MACHADO GUERREIRO	22,67	4.760,70
70	210	MICROBIOLOGIA A FRESCO(CERVICO/VAGINAL)	14,67	3.080,70
71	175	MUCO-PROTEINAS	13,00	2.275,00
72	17	PCR-QUANTITATIVA	28,00	476,00
73	122	PROLACTINA	22,33	2.724,26
74	350	PSA LIVRE	17,00	5.950,00
75	262	RUBEOLA	22,00	5.764,00
76	350	TOXOPLASMOSE	22,00	7.700,00
77	280	T3	20,33	5.692,40
78	210	T4	21,00	4.410,00
79	350	T4 LIVRE	21,00	7.350,00
80	42	TESTOSTERONA TOTAL	21,00	882,00
81	490	TGO	11,33	5.551,70
82	350	TGP	11,33	3.965,50
83	2100	TRIGLICERIDEOS	11,33	23.793,00
84	350	TSH	21,00	7.350,00
85	612	UREIA	11,33	6.933,96
86	525	UROCULTURA	30,67	16.101,75
87	350	VDRL	11,33	3.965,50
88	175	VHS	11,33	1.982,75
89	35	VITAMINA B12	40,00	1.400,00

Valor total ..................................................................................................R$ 460.847,03

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES

3.1. – Oórgão gerenciador desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a secretaria Municipal de Saúde:

– Secretaria Municipal de Saúde

4. VALIDADE DA ATA

4.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, NÃO podendo ser prorrogada nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

4.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tais como os prazos para entrega, pagamento e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.

5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

5.2.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao contrato.

5.2.2 - Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 013/2015, seus anexos e a proposta da contratada.

5.2.3 - É vedado caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Nova Nazaré-MT.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia ao órgão gerenciado.

Nova Nazaré – MT, 18 Setembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ

Railda de Fátima Alves

CLEVIA TEIXEIRA DOS SANTOS E CIA LTDA

Clevia Teixeira dos Santos

Sócia