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Pref. Vila Rica

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 036/2020

PROCESSO N° 128/2020

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 8.666/1993 artigo 24°, inciso II e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, com a finalidade de contratar a empresa KATIA LIMA DA SILVA FARIAS (911.928.971-53) inscrito no CNPJ 16.3863.582/0001-72 para contratação de empresa especializada em confecção de adesivos para atender a secretaria de saúde, com mais uma ação no enfrentamento do COVID-19. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Vila Rica / MT, 30 de Novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

GESTÃO 2017-2020

C.P.F.: 328.086.071-72

R.G.: 1614784 SSP/GO

Contratante