Resolução nº11/2020 de 10/11/2020

Dispõe sobre a Eleição da nova diretoria do Conselho municipal de Saúde.

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT, fundamentado pela a Lei n°8.080 de 19 de Setembro de 1990, e a Lei nº 8.142/1990, a Lei nº 142/2012, a Lei Orgânica Municipal e o seuRegimento Interno, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.

RESOLVE

Art. 1º Considerando o processo de planejamento do SUS, que garante a participação popular e o Controle e o planejamento estratégico das necessidades identificadas

Art.2º O Conselho Municipal de Saúde em reunião Extraordinária no dia 10 de Novembro de 2020, após a eleição, resolve emitir parecer favorável da eleição da nova diretoria do CMS, Leonam Lucas Souza da Silva presidente, Maria Aparecida Francisca dos Santos - vice presidente, e Reginalva Ribeiro de Sousa Rocha Secretária Geral do CMS.

Art. 3º Esta resolução entrara em vigor na data de sua assinatura.

Porto Alegre do Norte – MT, 10 de Novembro de 2020.

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Leonam Lucas Souza da Silva

Presidente do CMS

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Luciene Coelho Silva

Secretária executiva do CMS