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Pref. Juara

PORTARIA Nº 1.055/2020.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA CREUSA BATISTA MOREIRA NO CARGO DE TÉCNICO DA SAÚDE READQUADO-79.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 8.373 de 29/06/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de TÉCNICO DA SAÚDE -READQUADO, ocupado pela servidora CREUSA BATISTA MOREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 433396 SSP/MT e do CPF nº 791.905.291-20, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CA1.055-2020RLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.056/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VALMIR NEVES-2583.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.592 de 21/08/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/11/2020 a 31/01/2021, referente ao período aquisitivo de 06/05/2014 a 06/05/2019 ao servidor Valmir Neves, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº14751356 SSP/MT e do CPF Nº788.622.991-68, que exerce o cargo de Operador de Máquinas, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.057/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SIMARA BRIZOLLA-4380.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 11.376 de 09/09/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/11/2020 a 02/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013 a servidora Simara Brizolla, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº17927625 SJSP/MT e do CPF Nº017.165.881-70, que exerce o cargo de Agente Administrativo da Saúde, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento Social, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.058/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCINEI LENIR S. DELGADO-4346.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.461 de 06/10/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/11/2020 a 02/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 a servidora LUCINEI LENIR S. DELGADO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº16919319 SSP/MT e do CPF Nº004.482.481-58, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.059/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CEILA MICHELLE PILOCELLI-6346.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.887 de 19/10/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/11/2020 a 02/12/2020, referente ao período aquisitivo de 11/04/2012 A 11/04/2017 a servidora CEILA MICHELLE PILOCELLI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº31441360 SSP/MT e do CPF Nº013.836.331-50, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal/Coordenadoria do PROCON, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.060/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MERACI MASSUQUETTI DE BRIDA-5550.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 13.228 de 26/10/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/11/2020 a 31/01/2021, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 a 07/07/2015 a servidora MERACI MASSUQUETTI DE BRIDA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº8R1622388 SSP/SC e do CPF Nº776.158.161-49, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº1.061/2020.

Readaptar em caráter temporário a servidora Edineuza Rosa Dias em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 13.223 de 26/10/2020.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Lei Complementar n°031/2009.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo/Recepcionista, junto ao Centro Municipal de Atenção a COVID-19 com a lotação na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Edineuza Rosa Dias, de matrícula nº 6374, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, até 18/02/2021, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.062/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO TARCISIO HOLANDA RODRIGUES-6074.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 13.300 de 27/10/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/11/2020 a 02/12/2020, referente ao período aquisitivo de 18/05/2011 A 18/05/2016 ao servidor TARCISIO HOLANDA RODRIGUES, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº17726140 SSP/MT e do CPF Nº021.372.171-63, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.063/2020.

RETIFICA A PORTARIA Nº 747, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, retifica a Portaria Nº 747/2019, conforme abaixo descrito:

RESOLVE:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 29/02/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 01/01/2018.

LEIA SÊ:

Art. 2º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 29/02/2020, referente ao período aquisitivo de 02/05/2014 a 02/05/2019.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.064/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FABIO JUNIOR ALVES TEIXEIRA-7278.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 10.181 de 11/08/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a pedido o servidor FABIO JUNIOR ALVES TEIXEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 13204025 SSP/MT e do CPF nº856.725.401-04, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, junto a 08- Secretaria Municipal de Educação/07-Divisão de Transporte Escolar para 14-Secretaria Municipal de Transportes/14.02-Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.065/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS VENTURA DE OLIVEIRA-6885.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 10.695 de 25/08/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a pedido o servidor MARCOS VENTURA DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 18893325 SSP/MT e do CPF nº018.755.691-11, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, junto a 08- Secretaria Municipal de Educação/07-Divisão de Transporte Escolar para 14-Secretaria Municipal de Transportes/14.02-Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.066/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CLARINDA GRAEBIN-2903.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 13.209 de 23/10/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/11/2020 a 02/12/2020, referente ao período aquisitivo de 02/03/2015 A 02/03/2020 a servidora CLARINDA GRAEBIN, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº928871 SSP/MT e do CPF Nº581.049.501-00, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.067/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSIMEIRE RIBEIRO GONÇALVES– 904.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 13.529 de 03/11/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período 03/11/2020 a 31/01/2021, referente ao período aquisitivo de 02/05/2015 a 02/05/2020 a servidora ROSIMEIRE RIBEIRO GONÇALVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº11514990 SSP-MT e CPF nº513.822.291-00,que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.068/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA DA CRUZ FIGUEIREDO-5682.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 13.798 de 09/11/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/11/2020 a 01/01/2021, referente ao período aquisitivo de 15/09/2010 A 15/09/2015 a servidora Maria Aparecida da Cruz Figueiredo, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13109626 SSP/MT e do CPF Nº899.858.501-49, que exerce o cargo de Técnico de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.069/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE LUZIA VASSELLI-2398.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 13.419 de 03/11/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 09/11/2020 a 08/12/2020, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 a 05/03/2019 a servidora Tatiane Luzia Vasselli, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11839678 SJ/MT e do CPF Nº 835.319.631-04, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.070/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JAIME MANOEL DE LIMA-158.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 13.419 de 03/11/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 09/11/2020 a 08/12/2020, referente ao período aquisitivo de 02/05/2014 A 02/05/2019 ao servidor JAIME MANOEL DE LIMA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 05051380 SSP/MT e CPF nº 581.007.841-91, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.071/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO DENILSON BRITO DE ALMEIDA-2249.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 13.419 de 03/11/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 09/11/2020 a 08/12/2020, referente ao período aquisitivo de 02/05/2014 A 02/05/2019 ao servidor DENILSON BRITO DE ALMEIDA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 19329233 SSP/MT e CPF nº 581.048.361-53, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.072/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula

Nome

Período

Nível

2979

Lourdes Lucilene Wernier

10/11/2017 a 10/11/2020

C/5

C/6

2980

Nilzete Xavier dos Santos

10/11/2017 a 10/11/2020

C/5

C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.073/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14/02/2006 que dispõe os gestores locais do sistema único de saúde.

Considerando Lei Federal nº 11.350/2006 que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal.

Considerando Lei Complementar nº 166/2018.

Considerando o Decreto nº 1.295 de 15/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível em Virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Art. 2º do Decreto 1.295/2018, a partir desta data;

Matrícula

Nome

Data da Contratação

Período

Nível

6439

Viviane Lima Cabral de Oliveira

01/11/2002

01/11/2017

A

01/11/2020

A/06

A/07

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.078/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CELIO DE SOUZA BRITO-60.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.787 de 15/10/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 16/11/2020 a 13/02/2021, referente ao período aquisitivo de 03/06/2011 a 03/06/2016 ao servidor CELIO DE SOUZA BRITO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 21429430 SSP/PR e CPF nº 397.086.599.91, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº1.079/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREA-498.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 13.625 de 04/11/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/11/2020 a 15/12/2020, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 A 09/07/2018 ao servidor LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 3205677 SSP/PE e do CPF Nº511.799.544-91, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº1.080/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OLIVIA MARIA SILVA DE JESUS-2444.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 13.764 de 06/11/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/11/2020 a 15/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019, a servidora Olivia Maria Silva de Jesus, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1072499 SSP/AL e do CPF Nº 787.683.654-20, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.081/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ADEMIR SOUZA SANTOS-2400.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 13.985 de 11/11/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 16/11/2020 a 15/12/2020, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 A 05/03/2019, ao servidor Ademir Souza Santos, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 10891870 SJ/MT e do CPF Nº 818.913.851-00, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.082/2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VALDIRENE DA SILVA MAGALHÃES NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 14.121 de 16/11/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora VALDIRENE DA SILVA MAGALHÃES-8106, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13238884 SSP/MT e do CPF nº943.302.391-91, que exercia o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.083/2020.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade a servidora MARIA SIDNEI PEREIRA DE ALMEIDA-7247.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº14.120 de 16/11/2020.

Considerando, o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando, a nomeação através de Concurso Público nº 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLOGADO EM 31 DE MAIO DE 2016.

Considerando, finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando, a ATA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública MARIA SIDNEI PEREIRA DE ALMEIDA, nomeado após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 11/2020:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.084/2020.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 904/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ANA LUCIA DE ARAÚJO TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº904/2020 que designou a servidora ANA LUCIA DE ARAÚJO TAVARES-6147, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº.20072015 -SSP/MT e do CPF nº 009.995.461-39, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, retornando a mesma ao cargo de origem AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras , a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.085/2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA ROSA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ALEXANDRA ROSA SILVA-16, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 1096382-0 -SJ/MT e do CPF nº 818.932.301-63, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.06

- Divisão de Compras

2021

- Manut. de Serviços Administrat. Secr. Administr/Div/Set

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.086/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA MARIA SIDNEI PEREIRA DE ALMEIDA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 14.144 de 17/11/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

7247

Maria Sidnei Pereira de Almeida

01/07/2016

Apoio

Administrativo Educacional não Profissionalizado

01/07/2016

A

01/07/2020

A/1

A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.087/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MAGALI MARIA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 3.639 de 13/03/2020; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/11/2020 as 09.15 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Saúde Mental com Ênfase em Dependência Química, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Art. 14 – e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

224

Magali Maria da Silva

Técnico Saúde- Readequada

C/9

D/9

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº1.088/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA ELIENE MENEZES DE ARAÚJO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 14.147 de 17/11/2020 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/11/2020 as 09.15 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação “Lato Sensu” em Literatura Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matrícula

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe

5523

Eliene Menezes de Araújo

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

12/07/2010

B/4

C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº1.089/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARIA SIDNEI PEREIRA DE ALMEIDA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 14.145 de 17/11/2020 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, SEÇÃO II, Art.06º e Art.41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/11/2020 as 09.15 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matrícula

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe

7247

Maria Sidnei de Almeida

Apoio Administrativo Educacional não Profissionalizado

01/07/2016

A/2

B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.090/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º, Seção II, Art.6 inciso II DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 14.146 de 17/11/2020, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/11/2020 as 09:15 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado a servidora: MARIA SIDNEI PEREIRA DE ALMEIDA-7247, em virtude de ter concluído o curso Técnico em Infraestrutura Escolar, na modalidade Educação Profissional de Nível Médio, Eixo Tecnólogo Apoio Educacional, pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público- (Pró Funcionário).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.091/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora DIVANIR MARIA NORONHA DA SILVA-2437.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 13.401 de 29/10/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 A 01/08/2017 em pecúnia a servidora DIVANIR MARIA NORONHA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº11895896 SJ/MT e do CPF Nº 875.082.901-78, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº1.092/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor OSMAR DE LIMA CARVALHO-5518.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando o Processo SAD sob o protocolo de nº 13.831 de 09/11/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 a 07/07/2015 em pecúnia, ao servidor OSMAR DE LIMA CARVALHO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14475146 SSP/MT e do CPF Nº 962.442.241-91, que exerce o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 02(duas) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.093/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE-6339.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 13.938 de 11/11/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 02/04/2012 A 02/04/2017 em pecúnia a servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº774628 SSP/MT e do CPF Nº 655.115.811-00, que exerce o cargo de FISCAL SANITARIO E AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 1.094/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora DIRCILEI DAMIN-6093.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 13.939 de 11/11/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 27/06/2011 a 27/06/2016 em pecúnia a servidora DIRCILEI DAMIN, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº11145668 SSP/MT e do CPF Nº 878.946.291-20, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 01 (uma) parcela mensal, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº1.095/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora ADRIELLY KELLY PINHEIRO PRADO DE ALMEIDA-6204.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando o Processo SAD sob o protocolo de nº 14.188 de 17/11/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 27/02/2012 a 27/02/2017 em pecúnia, ao servidor ADRIELLY KELY PINHEIRO PRADO DE ALMEIDA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 16801164 SSP/MT e do CPF Nº 027.629.911-61, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 02(duas) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº1.096/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO-1485.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando ao Processo SAD nº 14.409 de 23/11/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 20/03/2006 a 20/03/2011 em pecúnia, ao servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF Nº 000.724.791-59, concursado no cargo FISCAL SANITARIO E AMBIENTAL que atualmente exerce o cargo de confiança de CHEFE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 01 (uma) parcela mensal, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº1.097/2020.

Readaptar em caráter definitivo a servidora Célia Leoni Wiebbelling em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 14.559 de 26/11/2020.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional definitiva;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar (068/2009).

Considerando, Decreto n°1.377/2019 de 05/07/2019, Art.21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Célia Leoni Wiebbelling, de matrícula nº 2374, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral definitiva da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº1.098/2020.

Readaptar em caráter definitivo a servidora Juliana Damasio de Souza Martins em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 14.561 de 26/11/2020.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional definitiva;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar (068/2009).

Considerando, Decreto n°1.377/2019 de 05/07/2019, Art.21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE/Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40% (Creche Municipal Madre Paulina), por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Juliana Damasio de Souza Martins, de matrícula nº 1520, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral definitiva da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de novembro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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